0039149-02.2018.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.220,87

Orgao julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ 14.***.***.0001-48

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

OCILANE MORAIS SILVA SANTOS

CPF 033.***.***-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 11:27

Juntada de Certidão

07/10/2022, 15:55

Juntada de Certidão

27/04/2022, 15:25

Juntada de petição intercorrente

11/08/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 11:43

Conclusos para despacho

12/05/2021, 15:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:13

Decorrido prazo de OCILANE MORAIS SILVA SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039149-02.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: OCILANE MORAIS SILVA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OCILANE MORAIS SILVA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039149-02.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: OCILANE MORAIS SILVA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OCILANE MORAIS SILVA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•24/01/2025, 10:06

Ato ordinatório

•05/09/2024, 14:33

Decisão

•23/08/2023, 14:58

Despacho

•23/06/2021, 11:43