Execução Fiscal 0040242-50.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2002

Valor da Causa

R$ 501,72

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CFMV

Terceiro

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ROSILENE RODRIGUES DA COSTA

CPF

Reu

ROSILENE RODRIGUES DA COSTA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

17/01/2022, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 12:09

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 06:00

Juntada de manifestação

26/10/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 22:20

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 09:35

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 16:58

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 08:24

Decorrido prazo de ROSILENE RODRIGUES DA COSTA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:08

Todas as movimentações(96)

Juntada de manifestação

17/01/2022, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 12:09

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 06:00

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•14/06/2024, 18:13

Despacho

•28/09/2021, 22:20

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/10/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 22:20

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 09:35

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 16:58

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 08:24

Decorrido prazo de ROSILENE RODRIGUES DA COSTA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:08

Decorrido prazo de ROSILENE RODRIGUES DA COSTA - ME em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040242-50.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: ROSILENE RODRIGUES DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSILENE RODRIGUES DA COSTA - ME ROSILENE RODRIGUES DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040242-50.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: ROSILENE RODRIGUES DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSILENE RODRIGUES DA COSTA - ME ROSILENE RODRIGUES DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 15:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 13:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2014, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2014, 14:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO CFMV

21/11/2013, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/11/2013, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2013, 18:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/05/2013, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/05/2013, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao.

04/04/2013, 18:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/10/2012, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/09/2012, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2012, 12:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2012, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2012, 17:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO CFMV

01/09/2011, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/08/2011, 17:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO RESPOSTA AO BLOQUEIO

29/07/2011, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

29/07/2011, 15:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/01/2011, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2011, 13:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - vista ao CFMV

03/09/2010, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/06/2010, 16:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2010, 15:53

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

29/04/2010, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

14/04/2010, 17:17

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

09/12/2009, 12:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

09/12/2009, 12:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/09/2009, 15:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

01/09/2009, 18:08

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

01/09/2009, 18:08

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/08/2009, 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2009, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2009, 16:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/05/2009, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/05/2009, 14:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2009, 14:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2009, 15:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/02/2009, 15:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/09/2008, 11:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/05/2008, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2008, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2008, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2008, 15:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/01/2008, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/01/2008, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2007, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2007, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2007, 17:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/10/2007, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/10/2007, 08:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/10/2007, 08:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/03/2007, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

07/03/2007, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/02/2007, 16:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

10/10/2005, 08:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2005, 08:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2005, 18:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/12/2004, 10:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2004, 10:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/08/2003, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/06/2003, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2003, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2003, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/05/2003, 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/05/2003, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/03/2003, 10:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2003, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/03/2003, 17:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/02/2003, 14:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/02/2003, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2003, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2003, 18:13

INICIAL AUTUADA

10/01/2003, 18:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/01/2003, 10:12

Ato ordinatório

•25/06/2021, 16:58

Despacho

•18/11/2013, 16:58

Certidão

•24/05/2013, 14:03

Despacho

•20/09/2012, 16:02

Decisão

•29/07/2011, 15:17

Certidão

•19/01/2011, 13:06

Ato ordinatório

•11/06/2010, 15:53

Despacho

•09/12/2009, 00:48

Despacho

•09/12/2009, 00:48

Despacho

•09/12/2009, 00:48

Despacho

•09/12/2009, 00:48

Despacho

•09/12/2009, 00:48