Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
11/03/2024, 13:13
Transitado em Julgado em 11/03/2024
11/03/2024, 13:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1180247/2023
05/12/2023, 11:36
Protocolizada Petição 1180247/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023
05/12/2023, 11:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023
01/12/2023, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023
30/11/2023, 13:20
Conhecido o recurso de COMPAR COMPANHIA PARAENSE DE REFRIGERANTES INCORPORADOR DO e provido
30/11/2023, 13:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
03/10/2022, 11:15
Juntada de Certidão : Junto aos autos certidão de objeto e pé.
03/10/2022, 11:02
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 884500/2022
03/10/2022, 07:41
Protocolizada Petição 884500/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2022
03/10/2022, 07:36
Juntada de Certidão : Certidão de objeto e pé pronta, aguardando o recolhimento de custas (R$ 3,45).
29/09/2022, 17:48
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 867393/2022
28/09/2022, 16:41
Protocolizada Petição 867393/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2022
28/09/2022, 16:27
Documentos
Nenhum documento disponível
01/12/2023, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023
30/11/2023, 13:20
Conhecido o recurso de COMPAR COMPANHIA PARAENSE DE REFRIGERANTES INCORPORADOR DO e provido
30/11/2023, 13:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
03/10/2022, 11:15
Juntada de Certidão : Junto aos autos certidão de objeto e pé.
03/10/2022, 11:02
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 884500/2022
03/10/2022, 07:41
Protocolizada Petição 884500/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2022
03/10/2022, 07:36
Juntada de Certidão : Certidão de objeto e pé pronta, aguardando o recolhimento de custas (R$ 3,45).
29/09/2022, 17:48
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 867393/2022
28/09/2022, 16:41
Protocolizada Petição 867393/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2022
28/09/2022, 16:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
01/08/2022, 15:01
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 620170/2022
01/08/2022, 14:51
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
01/08/2022, 14:47
Protocolizada Petição 620170/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2022
01/08/2022, 14:47
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
28/06/2022, 09:48
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
28/06/2022, 09:48
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
28/06/2022, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO