Execução Fiscal 0005318-15.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.838,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

RONAN NUNES DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/11/2025, 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/11/2025, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/11/2025, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 22:04

Juntado(a)

15/10/2025, 01:23

Decisão interlocutória

01/10/2025, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 02:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/09/2024, 09:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/07/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2024, 16:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/06/2024, 16:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/06/2024, 16:22

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

11/06/2024, 07:38

Todas as movimentações(51)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/11/2025, 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/11/2025, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/11/2025, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 22:04

Juntado(a)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2025, 00:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 21:27

15/10/2025, 01:23

Decisão interlocutória

01/10/2025, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 02:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/09/2024, 09:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/07/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2024, 16:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/06/2024, 16:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/06/2024, 16:22

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

11/06/2024, 07:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/05/2024, 13:58

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2024, 13:46

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/04/2024, 14:13

Decisão interlocutória - Outras Decisões

16/10/2023, 23:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 23:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/10/2022, 18:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/12/2021, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 16:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONAN NUNES DIAS em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:59

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/04/2021, 23:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005318-15.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: RONAN NUNES DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONAN NUNES DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 16:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 16:32

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/03/2021, 20:29

Juntado(a) - Petição Inicial

25/03/2021, 21:11

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud cumprido teletrabalho em 01/04/2020

07/04/2020, 20:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2020, 15:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2020, 12:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2019, 11:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO ILDEU - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

13/12/2019, 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/12/2019, 15:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2019, 15:25

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/12/2019, 15:25

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/09/2019, 13:22

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITACAO ENVIADA PELO CORREIO

13/08/2019, 13:17

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/08/2019, 12:52

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CONFERENCIA

04/04/2019, 16:31

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/08/2018, 14:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

26/02/2018, 14:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2018, 14:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

23/02/2018, 16:08

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/02/2018, 16:57

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/02/2018, 16:57

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/02/2018, 16:53

OUTROS

•16/10/2023, 23:54