Embargos à Execução Fiscal 0006436-24.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CARTOLA DISTRIBUIDORA E TRANSP DE BEBIDAS REG LTDA - ME

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO GASPARINO BITENCOURT COSTA

OAB/SP 17012·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 20:34

Juntada de Certidão

23/02/2024, 20:30

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 17:21

Conclusos para despacho

19/02/2024, 14:49

Juntada de manifestação

14/12/2022, 13:51

Juntada de Certidão

21/11/2022, 18:21

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2022, 18:21

Conclusos para despacho

21/11/2022, 16:09

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/11/2022, 16:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:39

Decorrido prazo de CARTOLA DISTRIBUIDORA E TRANSP DE BEBIDAS REG LTDA - ME em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:25

Publicado Intimação polo ativo em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:58

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 20:34

Juntada de Certidão

23/02/2024, 20:30

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 17:21

Conclusos para despacho

19/02/2024, 14:49

Documentos

Despacho

•19/02/2024, 17:21

Manifestação

•14/12/2022, 13:51

Juntada de manifestação

14/12/2022, 13:51

Juntada de Certidão

21/11/2022, 18:21

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2022, 18:21

Conclusos para despacho

21/11/2022, 16:09

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/11/2022, 16:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:39

Decorrido prazo de CARTOLA DISTRIBUIDORA E TRANSP DE BEBIDAS REG LTDA - ME em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:25

Publicado Intimação polo ativo em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006436-24.2002.4.01.3400. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: CARTOLA DISTRIBUIDORA E TRANSP DE BEBIDAS REG LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO GASPARINO BITENCOURT COSTA - SP17012 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CARTOLA DISTRIBUIDORA E TRANSP DE BEBIDAS REG LTDA - ME LEANDRO GASPARINO BITENCOURT COSTA - (OAB: SP17012) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de abril de 2021. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

09/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 16:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 00:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/10/2020, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/10/2020, 15:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

22/10/2020, 11:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/04/2020, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2019, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2019, 12:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2019, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2019, 14:07

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

17/04/2018, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Em 06/04/2018

09/04/2018, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

05/04/2018, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/03/2018, 17:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

16/03/2018, 16:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/10/2013, 17:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/10/2013, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

03/07/2013, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

17/06/2013, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/05/2013, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2013, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2013, 14:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2013, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

10/01/2013, 13:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2012, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2012, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2012, 19:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2012, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2012, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2012, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2012, 15:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2010, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2010, 19:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2010, 15:22

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

08/10/2010, 14:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

15/09/2009, 04:19

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

15/09/2009, 04:19

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/02/2009, 13:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/01/2009, 08:31

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/01/2009, 08:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DECISACAO NOS EMBARGOS 2002.6438-5. DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

01/01/2005, 12:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

01/01/2005, 12:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DECISACAO NOS EMBARGOS 2002.6438-5

19/12/2002, 17:11

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

19/12/2002, 17:11

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

19/12/2002, 17:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTACAO NOS EMBARGOS 200264385

09/04/2002, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/04/2002, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2002, 17:48

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

18/03/2002, 08:30

Despacho

•21/11/2022, 18:21

Certidão

•22/10/2020, 11:34

Sentença Tipo A

•22/10/2020, 11:31

Certidão

•16/04/2020, 00:19

Certidão

•16/03/2018, 16:56

Sentença Tipo A

•16/03/2018, 16:54

Certidão

•18/10/2013, 17:57

Ato ordinatório

•28/05/2013, 13:56

Despacho

•14/11/2012, 19:03

Despacho

•23/05/2012, 16:50

Despacho

•13/10/2010, 19:27

Documentos Diversos

•08/10/2010, 14:00

Certidão

•08/10/2010, 13:58

Todos os documentos(16)

Despacho

•19/02/2024, 17:21

Manifestação

•14/12/2022, 13:51

Despacho

•21/11/2022, 18:21

Certidão

•22/10/2020, 11:34

Sentença Tipo A

•22/10/2020, 11:31

Certidão

•16/04/2020, 00:19

Certidão

•16/03/2018, 16:56

Sentença Tipo A

•16/03/2018, 16:54

Certidão

•18/10/2013, 17:57

Ato ordinatório

•28/05/2013, 13:56

Despacho

•14/11/2012, 19:03

Despacho

•23/05/2012, 16:50

Despacho

•13/10/2010, 19:27

Documentos Diversos

•08/10/2010, 14:00

Certidão

•08/10/2010, 13:58

Despacho

•15/09/2009, 04:19