Execução Fiscal 0027972-55.2016.4.01.3900 - TRF1

Execução Fiscal 0027972-55.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

03/12/2021, 10:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021, 11:24

Juntada de Certidão

26/10/2021, 10:04

Decorrido prazo de BRASIBEL LTDA - EPP em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:23

Publicado Citação em 12/04/2021.

12/04/2021, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0027972-55.2016.4.01.3900. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: BRASIBEL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 09.355.345/0001-32 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: 99592 VALOR DO DÉBITO: 137.545,99 - ATUALIZADO ATÉ 01/07/2016 De ordem do Juiz Federal da 9ª Vara, Dr. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA, nos termos da Portaria no 003/2017, remeto este edital à publicação, com a finalidade de CITAR EXECUTADO: BRASIBEL LTDA - EPP, CPF/CNPJ: 09.355.345/0001-32, em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do CPC/2015), para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar seu débito, acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, ficando ciente de que não ocorrendo o pagamento da dívida, nem o oferecimento de bens para garantia da execução, ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos sejam suficientes para a satisfação do crédito exeqüendo, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei de Execução Fiscal. O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20070406111404700000266527032 Volume Volume 20071018051474100000271601632 0027972_55.2016.4.01.3900 Volume 20071018051521400000271601640 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20071018060210300000271601646 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20071018372810800000271659635 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20071018372963200000271659640 Petição intercorrente Petição intercorrente 20071315131063100000272655051 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 20082219232217900000306309538 A Sede deste Juízo está localizada na Rua Domingos Marreiros, 598, 5º andar, Umarizal, Belém-PA, CEP 66.055-210, com expediente, de segunda a sexta-feira, contato: (91) 3299-6236, e-mail [email protected]. Belém/PA, data da assinatura no rodapé. (assinado digitalmente) Maria do Socorro Martins da Silva Diretora de Secretaria Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO: 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2021, 17:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2021, 17:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/08/2020, 19:23

Juntada de Petição intercorrente

13/07/2020, 15:13

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 18:37

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 18:37

Juntada de certidão de processo migrado

10/07/2020, 18:06

Documentos

Decisão

•28/03/2025, 15:41

Despacho

•22/11/2023, 09:13

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0027972-55.2016.4.01.3900. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: BRASIBEL LTDA - EPP CPF/CNPJ: 09.355.345/0001-32 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: 99592 VALOR DO DÉBITO: 137.545,99 - ATUALIZADO ATÉ 01/07/2016 De ordem do Juiz Federal da 9ª Vara, Dr. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA, nos termos da Portaria no 003/2017, remeto este edital à publicação, com a finalidade de CITAR EXECUTADO: BRASIBEL LTDA - EPP, CPF/CNPJ: 09.355.345/0001-32, em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do CPC/2015), para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar seu débito, acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, ficando ciente de que não ocorrendo o pagamento da dívida, nem o oferecimento de bens para garantia da execução, ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos sejam suficientes para a satisfação do crédito exeqüendo, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei de Execução Fiscal. O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20070406111404700000266527032 Volume Volume 20071018051474100000271601632 0027972_55.2016.4.01.3900 Volume 20071018051521400000271601640 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20071018060210300000271601646 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20071018372810800000271659635 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20071018372963200000271659640 Petição intercorrente Petição intercorrente 20071315131063100000272655051 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 20082219232217900000306309538 A Sede deste Juízo está localizada na Rua Domingos Marreiros, 598, 5º andar, Umarizal, Belém-PA, CEP 66.055-210, com expediente, de segunda a sexta-feira, contato: (91) 3299-6236, e-mail [email protected]. Belém/PA, data da assinatura no rodapé. (assinado digitalmente) Maria do Socorro Martins da Silva Diretora de Secretaria Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO: 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/04/2021, 00:00

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Partes do Processo(54)

Juntada de petição intercorrente

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/11/2021 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BRASIBEL LTDA - EPP em 01/06/2021 23:59.

Publicado Citação em 12/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de certidão de decurso de prazo

Juntada de Petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

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