Execução Fiscal 0014930-22.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2018

Valor da Causa

R$ 3.778.943,13

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(71)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

IVAN SOARES DIAS

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS PEREIRA COSTA

CPF

Reu

FLORISVALDO SANTOS LIMA

CPF

Reu

RAIMUNDO COSTA SAMPAIO

CPF

Reu

HD MONTAGENS ELETRONICAS EIRELI

CNPJ

Reu

WORLD SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 03:22

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2026, 12:01

Juntada de Certidão

27/03/2026, 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 12:00

Conclusos para despacho

20/03/2026, 15:39

Processo Desarquivado

20/03/2026, 15:39

Juntada de petição intercorrente

10/03/2026, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 15:40

Arquivado Provisoramente

12/12/2025, 15:40

Juntada de petição intercorrente

08/12/2025, 18:02

Juntada de Certidão

05/12/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 14:03

Todas as movimentações(145)

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 03:22

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2026, 12:01

Juntada de Certidão

27/03/2026, 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 12:00

Despacho

•27/03/2026, 12:00

27/03/2026, 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 12:00

Conclusos para despacho

20/03/2026, 15:39

Processo Desarquivado

20/03/2026, 15:39

Juntada de petição intercorrente

10/03/2026, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 15:40

Arquivado Provisoramente

12/12/2025, 15:40

Juntada de petição intercorrente

08/12/2025, 18:02

Juntada de Certidão

05/12/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 14:03

Juntada de certidão

05/12/2025, 13:12

Decorrido prazo de FLORISVALDO SANTOS LIMA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de HD MONTAGENS ELETRONICAS EIRELI em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de IVAN SOARES DIAS em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de WORLD SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA COSTA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA SAMPAIO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:06

Juntada de manifestação

27/08/2025, 15:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:11

Juntada de certidão

28/07/2025, 09:45

Juntada de certidão

24/07/2025, 13:09

Publicado Citação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2025, 14:16

Expedição de Edital.

21/07/2025, 14:16

Juntada de certidão

18/07/2025, 08:13

Juntada de certidão

16/07/2025, 14:29

Juntada de certidão

16/07/2025, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2025, 11:51

Juntada de Certidão

16/07/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 11:51

Conclusos para despacho

14/07/2025, 15:19

Decorrido prazo de WORLD SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:56

Juntada de certidão

23/05/2025, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2025, 08:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/05/2025, 08:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/05/2025, 08:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/05/2025, 08:54

Juntada de certidão

29/04/2025, 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2025, 09:13

Juntada de devolução de mandado

21/04/2025, 13:36

Mandado devolvido para redistribuição

21/04/2025, 13:36

Juntada de devolução de mandado

21/04/2025, 13:36

Juntada de devolução de mandado

21/04/2025, 13:36

Juntada de e-mail

11/04/2025, 18:37

Juntada de certidão

11/04/2025, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2025, 09:50

Expedição de Carta precatória.

26/03/2025, 15:07

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 19:29

Juntada de manifestação

04/08/2023, 10:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 11:35

Juntada de Certidão

15/05/2023, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 11:35

Juntada de certidão

25/11/2022, 10:58

Conclusos para decisão

06/07/2022, 15:25

Juntada de certidão de devolução de mandado

15/10/2021, 05:03

Juntada de manifestação

09/09/2021, 16:19

Decorrido prazo de FLORISVALDO SANTOS LIMA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:10

Decorrido prazo de HD MONTAGENS ELETRONICAS EIRELI em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO COSTA SAMPAIO em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:10

Decorrido prazo de IVAN SOARES DIAS em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:10

Decorrido prazo de WORLD SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA COSTA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 03:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 03:41

Juntada de petição intercorrente

11/04/2021, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014930-22.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IVAN SOARES DIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAN SOARES DIAS RAIMUNDO COSTA SAMPAIO HD MONTAGENS ELETRONICAS EIRELI WORLD SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA FLORISVALDO SANTOS LIMA ANTONIO CARLOS PEREIRA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014930-22.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IVAN SOARES DIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAN SOARES DIAS RAIMUNDO COSTA SAMPAIO HD MONTAGENS ELETRONICAS EIRELI WORLD SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA FLORISVALDO SANTOS LIMA ANTONIO CARLOS PEREIRA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014930-22.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IVAN SOARES DIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAN SOARES DIAS RAIMUNDO COSTA SAMPAIO HD MONTAGENS ELETRONICAS EIRELI WORLD SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA FLORISVALDO SANTOS LIMA ANTONIO CARLOS PEREIRA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014930-22.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IVAN SOARES DIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAN SOARES DIAS RAIMUNDO COSTA SAMPAIO HD MONTAGENS ELETRONICAS EIRELI WORLD SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA FLORISVALDO SANTOS LIMA ANTONIO CARLOS PEREIRA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014930-22.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IVAN SOARES DIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAN SOARES DIAS RAIMUNDO COSTA SAMPAIO HD MONTAGENS ELETRONICAS EIRELI WORLD SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA FLORISVALDO SANTOS LIMA ANTONIO CARLOS PEREIRA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014930-22.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IVAN SOARES DIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAN SOARES DIAS RAIMUNDO COSTA SAMPAIO HD MONTAGENS ELETRONICAS EIRELI WORLD SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA FLORISVALDO SANTOS LIMA ANTONIO CARLOS PEREIRA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 18:19

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 18:19

Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 18:19

Juntada de volume

08/04/2021, 18:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/02/2021, 16:36

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

22/02/2021, 16:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA REALIZADA AOS 11/12/2020 PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO. /BFR

10/12/2020, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2020, 13:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/09/2020, 09:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

25/08/2020, 12:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2020, 11:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2020, 13:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2020, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2020, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2019, 12:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2019, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2019, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2019, 15:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - SCF

21/10/2019, 16:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO REALIZADA DOS CO-EXECUTADOS-SCF

21/10/2019, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO - SCF

19/09/2019, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2019, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2019, 09:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2019, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/09/2019, 17:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud

06/09/2019, 17:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/06/2019, 11:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2019, 11:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (NÃO PAGAMENTO OU OFERECIMENTO DE BENS À PENHORA)

03/06/2019, 10:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - alto da estante venc 08.05.2019

21/03/2019, 07:29

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

21/03/2019, 07:28

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

21/03/2019, 07:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2019, 15:23

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/02/2019, 11:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2019, 11:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2019, 11:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2019, 11:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2019, 12:54

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/10/2018, 07:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/10/2018, 07:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/10/2018, 07:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2018, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2018, 18:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

01/10/2018, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2018, 18:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2018, 18:13

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/09/2018, 18:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/08/2018, 08:42

CITACAO: ORDENADA

24/07/2018, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2018, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2018, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - AUTOR ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS

05/06/2018, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2018, 17:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/05/2018, 16:04

INICIAL AUTUADA - setaute/secla/ba

23/05/2018, 16:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/05/2018, 16:19

Despacho

•12/12/2025, 15:40

Ato ordinatório

•05/12/2025, 14:03

Ato ordinatório

•05/12/2025, 14:03

Despacho

•16/07/2025, 11:51

Despacho

•16/07/2025, 11:51

Ato ordinatório

•03/07/2024, 19:29

Despacho

•15/05/2023, 11:35