Execução Fiscal 0034566-13.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2014

Valor da Causa

R$ 35.307,34

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SHALOM REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO D ARAUJO SENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO TRINDADE MIRANDA

OAB/BA 13776·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 12:47

Decorrido prazo de MAURICIO TRINDADE MIRANDA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:27

Juntada de manifestação

27/09/2022, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2022, 15:49

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 13:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:22

Decorrido prazo de SHALOM REPRESENTACOES LTDA - ME em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:30

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO D ARAUJO SENA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:17

Juntada de certidão

20/05/2021, 15:47

Juntada de manifestação

12/04/2021, 12:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 02:02

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 12:47

Decorrido prazo de MAURICIO TRINDADE MIRANDA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:27

Juntada de manifestação

27/09/2022, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo A

•14/09/2022, 15:49

16/09/2022, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2022, 15:49

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 13:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:22

Decorrido prazo de SHALOM REPRESENTACOES LTDA - ME em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:30

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO D ARAUJO SENA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:17

Juntada de certidão

20/05/2021, 15:47

Juntada de manifestação

12/04/2021, 12:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034566-13.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ROBERTO D ARAUJO SENA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ROBERTO D ARAUJO SENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 18:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 18:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 18:24

Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 18:24

Juntada de volume

08/04/2021, 18:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 22:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA REALIZADA AOS 27/11/20 PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO. /BFR

01/12/2020, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - SCF

20/11/2020, 18:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2020, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2020, 13:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/09/2020, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2020, 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/04/2020, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2020, 12:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/11/2018, 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2018, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2018, 17:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

20/08/2018, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

17/08/2018, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2018, 15:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/08/2018, 15:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA

02/08/2018, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZO 23/07

28/06/2018, 07:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/06/2018, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/06/2018, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2018, 12:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/04/2018, 13:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

05/04/2018, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2018, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2018, 18:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

19/02/2018, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PREPARAÇÃO PARA CARGA PZ30

08/02/2018, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2018, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/12/2017, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2017, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZO 1/12

23/11/2017, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

22/11/2017, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

31/10/2017, 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/10/2017, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2017, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2017, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

23/10/2017, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARACAO ´PARA CARGA - PZ 15

20/10/2017, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/10/2017, 09:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2017, 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/10/2017, 09:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

20/10/2017, 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2017, 12:11

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - (3ª)

01/09/2017, 08:40

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

29/08/2017, 08:35

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

29/08/2017, 08:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

24/07/2017, 14:58

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/07/2017, 14:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/07/2017, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/07/2017, 11:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/07/2017, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2017, 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2017, 18:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

12/06/2017, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

09/06/2017, 12:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2017, 15:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

18/05/2017, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2017, 10:06

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

23/03/2017, 16:46

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

23/03/2017, 13:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/03/2017, 13:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/02/2017, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2017, 13:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2017, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2016, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2016, 15:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO - CARGA EFETUADA EM 21/11/2016 (SISTEMA ORACLE INDISPONÍVEL)

22/11/2016, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

18/11/2016, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2016, 09:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2016, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2016, 09:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/10/2016, 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2016, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2016, 18:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2016, 19:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2016, 19:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2016, 19:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

16/05/2016, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

13/05/2016, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2016, 13:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2016, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NOMEAÇÃO DE BENS à PENHORA

11/05/2016, 13:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2016, 09:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2016, 13:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/02/2016, 13:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2015, 19:11

CITACAO: ORDENADA

23/11/2015, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2015, 17:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADO O TERMO DE AUTUAÇÃO

09/11/2015, 11:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO PAGAMENTO NEM OFERECIMENTO DE BENS A PENHORA

03/11/2015, 17:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - prazo 19-06 edital 04

20/05/2015, 14:03

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

20/05/2015, 14:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

19/05/2015, 09:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/05/2015, 18:07

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/04/2015, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/04/2015, 16:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/04/2015, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2015, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2015, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

23/03/2015, 09:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARACAO PARA CARGA - PZ10

20/03/2015, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2015, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2015, 14:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2015, 14:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2015, 09:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2014, 18:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2014, 18:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/12/2014, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - PFN ISENTA DE CUSTOS

28/11/2014, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2014, 16:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

15/10/2014, 15:24

INICIAL AUTUADA

15/10/2014, 15:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/10/2014, 12:55