Procedimento Comum Cível 0001854-57.2016.4.01.3604 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT

Partes do Processo

PEDRO ACACIO RIBEIRO

CPF

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCIELE NUNES DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTANA SOUZA

OAB/MT 18618·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

PEDRO ACACIO RIBEIRO

CPF

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

LEONARDO GOES SILVA

Terceiro

CHEFE DA DIVISAO DE ORDENAMENTO DE ESTRUTURA FUNDIARIA

Terceiro

EUSTAQUIO CHAVES GODINHO

Terceiro

COORDENADOR GERAL DE CARTOGRAFIA

Terceiro

CESAR FERNANDO S. ALDRIGHI

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE EDTANIO SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MA

Terceiro

CHEFE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO INCRA/MA

Terceiro

INCRA-DF

Terceiro

SUPERITENENCIA REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DO ACRE

Terceiro

INCRA - CUIABA/MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE INCRA MARABA-PA.

Terceiro

SUPERINTENDENTE CARLOS ALBERTO DA COSTA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de ato ordinatório

17/10/2022, 16:02

Juntada de pedido de desistência da ação

17/10/2022, 14:25

Juntada de certidão

13/10/2022, 17:06

Juntada de manifestação

13/10/2022, 14:12

Juntada de certidão

06/10/2022, 19:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 08:19

Juntada de certidão

28/09/2022, 14:19

Juntada de certidão

28/09/2022, 14:17

Expedição de Carta precatória.

27/09/2022, 17:32

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2022 16:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT.

27/09/2022, 12:22

Juntada de petição intercorrente

16/09/2022, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 19:41

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 18:14

Proferida decisão interlocutória

08/09/2022, 18:14

Todas as movimentações(77)

Juntada de ato ordinatório

17/10/2022, 16:02

Juntada de pedido de desistência da ação

17/10/2022, 14:25

Juntada de certidão

13/10/2022, 17:06

Juntada de manifestação

13/10/2022, 14:12

Juntada de certidão

06/10/2022, 19:57

Documentos

Sentença Tipo C

•25/10/2022, 09:23

Ato ordinatório

•17/10/2022, 16:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 08:19

Juntada de certidão

28/09/2022, 14:19

Juntada de certidão

28/09/2022, 14:17

Expedição de Carta precatória.

27/09/2022, 17:32

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2022 16:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT.

27/09/2022, 12:22

Juntada de petição intercorrente

16/09/2022, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 19:41

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 18:14

Proferida decisão interlocutória

08/09/2022, 18:14

Juntada de certidão

05/04/2022, 09:58

Juntada de certidão

05/04/2022, 09:55

Conclusos para decisão

10/12/2021, 16:34

Juntada de petição intercorrente

07/12/2021, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 14:57

Decorrido prazo de PEDRO ACACIO RIBEIRO em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:06

Decorrido prazo de PEDRO ACACIO RIBEIRO em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:31

Expedição de Comunicação via sistema.

04/06/2021, 16:46

Juntada de certidão

04/06/2021, 16:42

Juntada de ato ordinatório

04/06/2021, 15:58

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 03:43

Juntada de petição intercorrente

10/04/2021, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001854-57.2016.4.01.3604. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: P. A. R. POLO PASSIVO: I. N. D. C. E. R. A. -. I. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2021, 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2021, 18:53

Expedição de Comunicação via sistema.

08/04/2021, 18:53

Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 18:48

Juntada de volume

08/04/2021, 18:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 10:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DIGITALIZAÇÃO

23/11/2020, 10:13

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DIGITALIZAR

20/11/2020, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE CERTIDÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - RESOLUÇÃO PRESI - 11007391

28/08/2020, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE SUSPENSÃO DE PRAZOS

11/05/2020, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

03/03/2020, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/03/2020, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/02/2020, 12:59

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

18/02/2020, 17:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/12/2019, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 7710

12/12/2019, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2019, 17:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DATA DA DEVOLUYÇÃO DIA 09/12/2019

02/12/2019, 18:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXP. DE E-MAIL P/ ADV. DATIVO ALESSANDRO.

12/11/2019, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 7096

12/11/2019, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019, 15:31

CARGA: RETIRADOS AGU - DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 13/09/2019 - CONFORME NCPC

02/08/2019, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/07/2019, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2019, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2019, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2019, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 1165

13/03/2019, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2019, 12:51

CARGA: RETIRADOS AGU - DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 15/02/2019 - CONFORME NCPC

19/12/2018, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/12/2018, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 7390 - OFICIO N. 460/2018

13/12/2018, 15:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES REF. AO OFICIO 030/2018

30/11/2018, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO.

01/06/2018, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE FL. 64

24/01/2018, 17:54

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 30/2018 - ENCAMINHADO VIA SIREC

19/01/2018, 16:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/01/2018, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2018, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHO A EMENDA À INICIAL

11/01/2018, 15:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/08/2017, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 00798

16/06/2017, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2017, 18:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 26/05/2017

19/05/2017, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2017, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/02/2017, 07:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/10/2016, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2016, 15:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/10/2016, 11:56

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

10/10/2016, 16:27

Decisão

•08/09/2022, 18:14

Ato ordinatório

•04/06/2021, 15:58