Execução Fiscal 0000117-45.2018.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.928,35

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT

CNPJ

Autor

RAVANELLI MOTOS MULTIMARCAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAIS PEREIRA SCHMIDT

OAB/MT 11361·CPF·Representa: Autor

FABIOLA LAURA COSTA

Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:26

Juntada de embargos de declaração

16/01/2026, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2025, 16:14

Juntada de Certidão

13/11/2025, 16:14

Extinto o processo por desistência

13/11/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 14:49

Juntada de manifestação

03/11/2025, 16:35

Publicado Despacho em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

26/06/2025, 02:36

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2025, 16:24

Juntada de Certidão

24/06/2025, 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2025, 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 16:24

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:26

Juntada de embargos de declaração

16/01/2026, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2025, 16:14

Juntada de Certidão

13/11/2025, 16:14

Extinto o processo por desistência

13/11/2025, 16:14

Documentos

Sentença Tipo C

•13/11/2025, 16:14

Despacho

•24/06/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 14:49

Juntada de manifestação

03/11/2025, 16:35

Publicado Despacho em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

26/06/2025, 02:36

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2025, 16:24

Juntada de Certidão

24/06/2025, 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2025, 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 16:24

Conclusos para despacho

24/06/2025, 11:51

Processo Desarquivado

24/06/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

02/01/2025, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 14:49

Arquivado Provisoramente

24/11/2023, 15:30

Juntada de Certidão

24/11/2023, 15:30

Processo Desarquivado

24/11/2023, 15:27

Juntada de substabelecimento

03/08/2023, 18:35

Arquivado Provisoramente

20/05/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/05/2022, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 11:11

Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:27

Decorrido prazo de RAVANELLI MOTOS MULTIMARCAS LTDA - ME em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000117-45.2018.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT e outros POLO PASSIVO: RAVANELLI MOTOS MULTIMARCAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAVANELLI MOTOS MULTIMARCAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 18:57

Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 18:56

Juntada de volume

08/04/2021, 18:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/03/2021, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2020, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO N° 68/2020

18/03/2020, 14:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/03/2020, 14:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/03/2020, 15:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/03/2020, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2019, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2018, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2018, 07:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/04/2018, 16:56

INICIAL AUTUADA

18/04/2018, 16:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/2018, 12:06

Despacho

•19/05/2022, 11:03