Execução Fiscal 0017993-21.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.566,49

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOICE OLIVEIRA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 12/02/2025

18/02/2025, 11:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:35

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 16:30

Juntada de Certidão

10/01/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 12:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 10:28

Juntada de Certidão

19/11/2024, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 14:03

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 12/02/2025

18/02/2025, 11:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:35

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo C

•10/01/2025, 16:30

Ato ordinatório

•19/11/2024, 10:20

10/01/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 16:30

Juntada de Certidão

10/01/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 12:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 10:28

Juntada de Certidão

19/11/2024, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 14:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:23

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 17:27

Juntada de Certidão

21/07/2023, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2023, 17:27

Conclusos para decisão

21/07/2023, 15:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:15

Juntada de Certidão

11/01/2023, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2023, 11:16

Outras Decisões

11/01/2023, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 11:16

Conclusos para decisão

11/06/2022, 08:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:31

Juntada de petição intercorrente

08/02/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 12:09

Conclusos para despacho

10/09/2021, 19:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:39

Decorrido prazo de JOICE OLIVEIRA BARBOSA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017993-21.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOICE OLIVEIRA BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOICE OLIVEIRA BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 18:59

Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 18:59

Juntada de volume

08/04/2021, 18:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 14:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/07/2020, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2020, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/12/2019, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2019, 12:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/12/2019, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/11/2019, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/11/2019, 13:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2019, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2019, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2019, 13:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2019, 10:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2019, 10:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2019, 10:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/10/2019, 10:58

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

08/07/2019, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2019, 17:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/05/2019, 13:52

INICIAL AUTUADA

28/05/2019, 13:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2019, 14:58

Ato ordinatório

•11/07/2024, 14:03

Decisão

•21/07/2023, 17:27

Decisão

•11/01/2023, 11:16

Despacho

•16/12/2021, 12:09