Execução Fiscal 0012316-10.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.985,47

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FRANCISCO DALFORNO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 27/05/2025

29/05/2025, 09:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:26

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2025, 11:19

Juntada de Certidão

23/04/2025, 11:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/04/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 11:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 13:55

Juntada de Certidão

27/02/2025, 13:55

Juntada de Certidão

24/02/2025, 14:06

Juntada de Certidão

17/10/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 14:00

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

31/05/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 27/05/2025

29/05/2025, 09:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:26

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2025, 11:19

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•23/04/2025, 11:18

Ato ordinatório

•27/02/2025, 13:55

23/04/2025, 11:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/04/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 11:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 13:55

Juntada de Certidão

27/02/2025, 13:55

Juntada de Certidão

24/02/2025, 14:06

Juntada de Certidão

17/10/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 14:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:14

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2023, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2023, 16:20

Juntada de Certidão

12/07/2023, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2023, 16:20

Conclusos para decisão

12/07/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2023, 11:16

Conclusos para decisão

21/06/2022, 16:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:55

Juntada de petição intercorrente

03/02/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 16:51

Outras Decisões

11/01/2022, 16:51

Conclusos para despacho

16/09/2021, 18:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DALFORNO DOS SANTOS em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:10

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 11:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012316-10.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO DALFORNO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DALFORNO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 19:36

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 19:36

Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 19:34

Juntada de volume

08/04/2021, 19:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 13:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/11/2019, 16:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2019, 16:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/10/2019, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/10/2019, 14:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/10/2019, 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2019, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/10/2019, 13:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA (MANDADO DISTRIBUÍDO A OFICIAL DESIGNADO APENAS EM 23.08.19)

23/08/2019, 17:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 10:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2019, 10:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2019, 10:26

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

02/05/2019, 09:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2019, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2019, 16:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/04/2019, 16:58

Ato ordinatório

•11/07/2024, 14:00

Decisão

•12/07/2023, 16:20

Despacho

•20/01/2023, 11:16

Decisão

•11/01/2022, 16:51