Execução Fiscal 0049865-30.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 2.883,46

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

VALDICE BRICIDIO MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/08/2022, 09:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 17:13

Proferida decisão interlocutória

14/02/2022, 17:13

Conclusos para decisão

24/01/2022, 18:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:13

Juntada de Certidão

20/08/2021, 15:09

Juntada de Certidão

18/05/2021, 16:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 02:16

Decorrido prazo de VALDICE BRICIDIO MATOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

01/03/2021, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 09:48

Todas as movimentações(110)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/08/2022, 09:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•14/02/2022, 17:13

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legal

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14/02/2022, 17:13

Proferida decisão interlocutória

14/02/2022, 17:13

Conclusos para decisão

24/01/2022, 18:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:13

Juntada de Certidão

20/08/2021, 15:09

Juntada de Certidão

18/05/2021, 16:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 02:16

Decorrido prazo de VALDICE BRICIDIO MATOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

01/03/2021, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049865-30.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: VALDICE BRICIDIO MATOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDICE BRICIDIO MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049865-30.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: VALDICE BRICIDIO MATOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDICE BRICIDIO MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 15:20

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 15:20

Juntada de volume

19/01/2021, 15:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 12:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/07/2020, 20:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/07/2020, 20:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/07/2020, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2020, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/02/2020, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2020, 14:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/02/2020, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/02/2020, 17:33

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/11/2019, 17:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/07/2019, 14:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/07/2019, 14:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/04/2019, 10:27

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

29/04/2019, 10:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

26/04/2019, 10:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

25/04/2019, 10:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/04/2019, 10:26

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/03/2019, 15:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2019, 15:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2018, 19:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2018, 19:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2018, 19:46

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - INICIAL EMENDADA DIA 04.05.2018

07/12/2018, 19:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/12/2018, 19:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/12/2018, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2018, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2018, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2018, 15:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA EM 06/09/2018

05/09/2018, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/08/2018, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2018, 19:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2018, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2018, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/04/2018, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2018, 17:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/04/2018, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/04/2018, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2018, 18:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2018, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2017, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/12/2017, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2017, 16:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO

28/11/2017, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/11/2017, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/11/2017, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2017, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2017, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2017, 16:54

TRANSITO EM JULGADO EM

07/11/2017, 16:00

RECEBIDOS DO TRF

07/11/2017, 16:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/07/2016, 17:16

REMESSA ORDENADA: TRF

28/07/2016, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/2016, 13:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2016, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2016, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/06/2016, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2016, 16:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/04/2016, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/03/2016, 14:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA ARQUIVADA NO E-CVD.

15/03/2016, 14:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/02/2016, 08:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/02/2016, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/02/2016, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2016, 15:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PELA EST.ANA PAULA

21/01/2016, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/11/2015, 15:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

25/11/2015, 15:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/11/2015, 10:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/11/2015, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/10/2015, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/09/2015, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/05/2015, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2015, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2015, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2015, 15:34

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - PROCESSO SEM ACORDO JUDICIAL

23/04/2015, 17:53

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

22/04/2015, 16:25

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

22/04/2015, 16:24

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

27/03/2015, 15:47

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

12/03/2015, 14:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/03/2015, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/03/2015, 14:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/03/2015, 14:19

CUSTAS RECOLHIMENTO INSUFICIENTE

26/02/2015, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2015, 18:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

21/01/2015, 17:19

INICIAL AUTUADA

21/01/2015, 17:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/01/2015, 16:25