Execução Fiscal 0026103-43.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2018

Valor da Causa

R$ 589,52

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

EDSON FLAVIO RODRIGUES BANDEIRA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

25/01/2026, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/01/2025, 10:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 13:20

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 12:51

Conclusos para decisão

29/08/2023, 12:38

Juntada de manifestação

29/09/2022, 11:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:57

Juntada de Certidão

26/08/2022, 07:57

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 07:57

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 14:58

Todas as movimentações(51)

Arquivado Provisoramente

25/01/2026, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/01/2025, 10:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•29/08/2023, 12:51

Ato ordinatório

•26/08/2022, 07:57

29/08/2023, 13:20

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 12:51

Conclusos para decisão

29/08/2023, 12:38

Juntada de manifestação

29/09/2022, 11:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:57

Juntada de Certidão

26/08/2022, 07:57

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 07:57

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 14:58

Conclusos para despacho

16/02/2022, 15:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:12

Decorrido prazo de EDSON FLAVIO RODRIGUES BANDEIRA DE MELO em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026103-43.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: EDSON FLAVIO RODRIGUES BANDEIRA DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON FLAVIO RODRIGUES BANDEIRA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 22:02

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 22:02

Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 22:01

Juntada de volume

08/04/2021, 22:01

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

08/04/2021, 17:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

08/04/2021, 17:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/12/2020, 15:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2020, 15:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/09/2019, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/09/2019, 13:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2019, 13:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/05/2019, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2019, 17:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2019, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2018, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 17:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIAZADO

09/11/2018, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/10/2018, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2018, 14:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2018, 13:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2018, 13:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2018, 17:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2018, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2018, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2018, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2018, 15:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

27/07/2018, 13:41

INICIAL AUTUADA

27/07/2018, 13:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/07/2018, 14:41

Despacho

•17/02/2022, 14:58