Execução Fiscal 0026112-05.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2018

Valor da Causa

R$ 530,96

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

LAERTE MELO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

24/01/2025, 11:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 13:47

Conclusos para decisão

29/08/2023, 13:08

Juntada de manifestação

29/09/2022, 11:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:56

Juntada de Certidão

26/08/2022, 07:02

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 07:02

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 14:58

Conclusos para despacho

16/02/2022, 15:41

Todas as movimentações(50)

Arquivado Provisoramente

24/01/2025, 11:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•29/08/2023, 13:47

Ato ordinatório

•26/08/2022, 07:02

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/08/2023, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 13:47

Conclusos para decisão

29/08/2023, 13:08

Juntada de manifestação

29/09/2022, 11:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:56

Juntada de Certidão

26/08/2022, 07:02

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 07:02

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 14:58

Conclusos para despacho

16/02/2022, 15:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:34

Decorrido prazo de LAERTE MELO DE OLIVEIRA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026112-05.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: LAERTE MELO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAERTE MELO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 22:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 22:09

Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 22:08

Juntada de volume

08/04/2021, 22:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

08/04/2021, 17:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

08/04/2021, 17:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/12/2020, 15:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2020, 15:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/09/2019, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/09/2019, 13:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2019, 13:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/05/2019, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2019, 17:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2019, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2018, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 17:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIAZADO

09/11/2018, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/10/2018, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2018, 14:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2018, 11:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2018, 13:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2018, 17:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2018, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2018, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2018, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2018, 15:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

27/07/2018, 13:41

INICIAL AUTUADA

27/07/2018, 13:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/07/2018, 15:11

Despacho

•17/02/2022, 14:58