Execução Fiscal 0032620-98.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2017

Valor da Causa

R$ 22.122,19

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ARLENE SANTOS SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 23:33

Proferida decisão interlocutória

06/10/2022, 23:33

Conclusos para decisão

31/08/2022, 12:50

Juntada de petição intercorrente

30/08/2022, 16:04

Juntada de Certidão

24/08/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2022, 12:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/08/2022, 12:22

Juntada de certidão

24/08/2022, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/07/2022, 14:59

Juntada de Certidão

28/07/2022, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 13:11

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 15:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 01:07

Todas as movimentações(70)

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 23:33

Proferida decisão interlocutória

06/10/2022, 23:33

Conclusos para decisão

31/08/2022, 12:50

Juntada de petição intercorrente

30/08/2022, 16:04

Juntada de Certidão

24/08/2022, 12:23

Documentos

Decisão

•06/10/2022, 23:33

Ato ordinatório

•24/08/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2022, 12:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/08/2022, 12:22

Juntada de certidão

24/08/2022, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/07/2022, 14:59

Juntada de Certidão

28/07/2022, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 13:11

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 15:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 01:07

Conclusos para despacho

25/02/2022, 10:30

Juntada de manifestação

24/02/2022, 12:44

Juntada de Certidão

22/02/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 16:17

Decorrido prazo de ARLENE SANTOS SOUSA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 03:47

Juntada de petição intercorrente

11/04/2021, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032620-98.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARLENE SANTOS SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARLENE SANTOS SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 22:28

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 22:28

Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 01:42

Juntada de volume

08/04/2021, 01:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

07/04/2021, 21:59

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

07/04/2021, 21:59

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 09:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 09:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 09:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/10/2020, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2020, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2020, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2020, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2020, 14:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 27/01/2020

23/01/2020, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/01/2020, 12:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2020, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2019, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2019, 14:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 16/09/2019

13/09/2019, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2019, 12:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2019, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2019, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2019, 14:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 11/02/2019

07/02/2019, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2019, 07:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2019, 07:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bacenjud negativo

06/02/2019, 07:45

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/02/2019, 15:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/06/2018, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2018, 19:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/06/2018, 19:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

20/02/2018, 19:07

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

20/02/2018, 19:07

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

24/11/2017, 13:04

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/11/2017, 16:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2017, 16:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2017, 15:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2017, 15:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2017, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2017, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2017, 15:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

09/10/2017, 11:33

INICIAL AUTUADA

09/10/2017, 11:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/10/2017, 10:45

Despacho

•07/04/2022, 15:00

Ato ordinatório

•22/02/2022, 16:17