Execução Fiscal 0032648-66.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2017

Valor da Causa

R$ 22.307,58

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE AYRZON PIRES FRANCA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/07/2022, 12:02

Juntada de Certidão

28/07/2022, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 13:10

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 17:45

Conclusos para despacho

05/03/2022, 17:55

Decorrido prazo de JOSE AYRZON PIRES FRANCA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:13

Juntada de petição intercorrente

18/04/2021, 23:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032648-66.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE AYRZON PIRES FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AYRZON PIRES FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 03:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 03:22

Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 02:43

Todas as movimentações(53)

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/07/2022, 12:02

Juntada de Certidão

28/07/2022, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 13:10

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 17:45

Documentos

Despacho

•06/04/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 17:45

Conclusos para despacho

05/03/2022, 17:55

Decorrido prazo de JOSE AYRZON PIRES FRANCA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:13

Juntada de petição intercorrente

18/04/2021, 23:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032648-66.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE AYRZON PIRES FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AYRZON PIRES FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 03:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 03:22

Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 02:43

Juntada de volume

09/04/2021, 02:43

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

08/04/2021, 23:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

08/04/2021, 23:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

01/02/2021, 11:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/02/2021, 11:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2021, 11:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/11/2020, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2020, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2020, 07:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

30/10/2019, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2019, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2019, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 16/09/2019

13/09/2019, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2019, 12:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2019, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

14/08/2019, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - transf. efetivada

09/08/2019, 10:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de transferência de valores - BACENJUD

07/08/2019, 13:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/06/2019, 15:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/06/2019, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/04/2019, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/03/2019, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/03/2019, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2018, 09:09

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/10/2018, 15:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/05/2018, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2018, 17:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2018, 17:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2017, 13:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2017, 15:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2017, 15:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2017, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2017, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2017, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2017, 15:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

10/10/2017, 14:34

INICIAL AUTUADA

10/10/2017, 14:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/10/2017, 10:06