Execução Fiscal 0000263-40.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.522,38

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA

CNPJ

Autor

CRA/PA

Terceiro

MARLEM DAIANA GOMES DE QUEIROZ CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 15:53

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 08:37

Processo Desarquivado

24/01/2023, 08:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:04

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 13:29

Expedição de Comunicação via sistema.

12/08/2021, 13:29

Processo Desarquivado

12/08/2021, 13:05

Arquivado Definitivamente

09/08/2021, 11:38

Juntada de Certidão

09/08/2021, 11:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de MARLEM DAIANA GOMES DE QUEIROZ CARDOSO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:35

Juntada de Certidão

14/04/2021, 11:24

Publicado Sentença Tipo C em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:12

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 15:53

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 08:37

Processo Desarquivado

24/01/2023, 08:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:04

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•12/08/2021, 13:29

Sentença Tipo C

•09/04/2021, 01:07

12/08/2021, 13:29

Expedição de Comunicação via sistema.

12/08/2021, 13:29

Processo Desarquivado

12/08/2021, 13:05

Arquivado Definitivamente

09/08/2021, 11:38

Juntada de Certidão

09/08/2021, 11:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:31

Decorrido prazo de MARLEM DAIANA GOMES DE QUEIROZ CARDOSO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:35

Juntada de Certidão

14/04/2021, 11:24

Publicado Sentença Tipo C em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000263-40.2019.4.01.3900. EXEQUENTE: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA EXECUTADO: EXECUTADO: MARLEM DAIANA GOMES DE QUEIROZ CARDOSO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA TIPO B SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA contra EXECUTADO: MARLEM DAIANA GOMES DE QUEIROZ CARDOSO. O exequente requereu a desistência do feito. Breve o relatório. Fundamento e decido. A Exequente requereu a extinção do feito. Tendo em vista que não houve citação da demandada, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao DESBLOQUEIO dos valores constritos via SISBAJUD. Sem honorários, por ausência de relação processual com a parte ré. Custas pelo (s) executado (s), nos termos da Lei n. 9.289/96, ressalvado o disposto no artigo 1º, I, da Portaria n. 75, de 22.03.2012, do Ministério da Fazenda, para valores iguais ou inferiores a R$ 1.000,00 (mil reais). Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL Trata-se de demanda proposta pelo

12/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2021, 01:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2021, 01:07

Expedição de Comunicação via sistema.

09/04/2021, 01:07

Juntada de Certidão

09/04/2021, 01:07

Extinto o processo por desistência

09/04/2021, 01:07

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 14:18

Juntada de manifestação

10/02/2021, 12:59

Juntada de Certidão

05/02/2021, 12:57

Juntada de Certidão.

26/11/2020, 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2020, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/10/2020, 09:55

Juntada de Certidão.

26/10/2020, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 21:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/06/2020, 17:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 05:56

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 13:42

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 13:42

Juntada de certidão de processo migrado

27/02/2020, 13:41

Juntada de volume

27/02/2020, 13:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/02/2020, 10:52

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

04/12/2019, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2019, 12:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2019, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2019, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2019, 09:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/07/2019, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NESTA DATA POR FALHA NO SISTEMA PROCESSUAL COM PERDA DE DADOS NOS MESES DE ABRIL E MAIO

25/06/2019, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVINETAÇÃO LANÇADA NESTA DATA POR FALHA NO SISTEMA PROCESSUAL COM PERDA DOS DADOS NOS MESES DE ABRIL E MAIO

22/05/2019, 11:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2019, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2019, 11:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/01/2019, 09:33

INICIAL AUTUADA

25/01/2019, 09:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/01/2019, 18:26

Despacho

•24/09/2020, 21:56