Execução Fiscal 0008004-25.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.892,58

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ELEUTERIO ALVES DE GOES NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE

OAB/BA 25962·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/08/2024, 13:03

Juntada de Certidão

28/08/2024, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 14:56

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

28/08/2024, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 14:56

Conclusos para decisão

14/08/2024, 14:34

Juntada de pedido de homologação de acordo

06/08/2024, 21:23

Decorrido prazo de ELEUTERIO ALVES DE GOES NETO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:51

Juntada de manifestação

19/10/2023, 14:11

Juntada de procuração/habilitação

19/10/2023, 14:11

Decorrido prazo de ELEUTERIO ALVES DE GOES NETO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2023, 15:12

Juntada de certidão de devolução de mandado

10/09/2023, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 11:59

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/08/2024, 13:03

Juntada de Certidão

28/08/2024, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 14:56

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

Documentos

Decisão

•28/08/2024, 14:56

Despacho

•28/08/2023, 18:41

28/08/2024, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 14:56

Conclusos para decisão

14/08/2024, 14:34

Juntada de pedido de homologação de acordo

06/08/2024, 21:23

Decorrido prazo de ELEUTERIO ALVES DE GOES NETO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:51

Juntada de manifestação

19/10/2023, 14:11

Juntada de procuração/habilitação

19/10/2023, 14:11

Decorrido prazo de ELEUTERIO ALVES DE GOES NETO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2023, 15:12

Juntada de certidão de devolução de mandado

10/09/2023, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 11:59

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2023, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 18:41

Conclusos para despacho

28/08/2023, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2023, 18:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/08/2023, 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2023, 09:56

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 18:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 20:14

Juntada de Certidão

16/02/2023, 12:37

Juntada de Certidão

08/02/2023, 12:03

Juntada de certidão

22/06/2022, 06:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:54

Juntada de petição intercorrente

03/02/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 16:52

Outras Decisões

11/01/2022, 16:52

Conclusos para despacho

10/09/2021, 18:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:39

Decorrido prazo de ELEUTERIO ALVES DE GOES NETO em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:14

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008004-25.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ELEUTERIO ALVES DE GOES NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELEUTERIO ALVES DE GOES NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 09:10

Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 09:09

Juntada de volume

09/04/2021, 09:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 14:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/05/2019, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2019, 19:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/05/2019, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2019, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/03/2019, 14:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/12/2018, 15:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2018, 15:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA

22/10/2018, 17:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2018, 17:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2018, 17:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2018, 08:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2018, 08:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2018, 08:47

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

20/04/2018, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2018, 15:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

11/04/2018, 14:18

INICIAL AUTUADA

11/04/2018, 14:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/03/2018, 13:51

Decisão

•11/01/2022, 16:52