Execução Fiscal 0002809-51.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 801,80

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

EDNA APARECIDA CARDOZO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 15:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 15:47

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

17/03/2023, 15:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 16:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 13:19

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/08/2022, 13:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/08/2022, 13:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 16:48

Decisão interlocutória de Mérito

16/08/2022, 16:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/08/2022, 13:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 02:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/04/2022, 09:27

Todas as movimentações(36)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 15:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 15:47

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

17/03/2023, 15:59

Documentos

OUTROS

•16/08/2022, 16:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 16:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 13:19

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/08/2022, 13:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/08/2022, 13:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 16:48

Decisão interlocutória de Mérito

16/08/2022, 16:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/08/2022, 13:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 02:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/04/2022, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 17:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:34

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 19:09

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

24/08/2021, 15:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDNA APARECIDA CARDOZO DE OLIVEIRA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/05/2021, 10:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

14/04/2021, 01:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002809-51.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: EDNA APARECIDA CARDOZO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNA APARECIDA CARDOZO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 09:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 09:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 09:05

Juntado(a) - Juntada de volume

09/04/2021, 09:04

Juntado(a) - Petição Inicial

09/04/2021, 08:17

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2018, 10:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/06/2018, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2018, 18:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2018, 18:41

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/05/2018, 12:34

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/05/2018, 12:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/2018, 12:18