Execução Fiscal 0009655-84.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.277,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

LUANA CLAUDIA CARDOSO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/04/2025, 01:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2025, 17:21

Juntada de Petição

03/04/2025, 12:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:01

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

06/06/2023, 01:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/06/2022, 11:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 11:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/04/2022, 15:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 14:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 16:28

Decisão interlocutória - Outras Decisões

26/11/2021, 16:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/11/2021, 14:29

Todas as movimentações(34)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/04/2025, 01:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2025, 17:21

Juntada de Petição

03/04/2025, 12:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2025, 01:11

OUTROS

•01/06/2022, 11:15

26/02/2025, 18:01

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

06/06/2023, 01:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/06/2022, 11:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 11:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/04/2022, 15:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 14:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 16:28

Decisão interlocutória - Outras Decisões

26/11/2021, 16:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/11/2021, 14:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 13:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUANA CLAUDIA CARDOSO MARTINS em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:35

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

17/05/2021, 11:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

14/04/2021, 01:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 01:36

Juntado(a) - Habilitação

12/04/2021, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009655-84.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: LUANA CLAUDIA CARDOSO MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUANA CLAUDIA CARDOSO MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 09:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 09:29

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 09:09

Juntado(a) - Juntada de volume

09/04/2021, 09:07

Juntado(a) - Petição Inicial

09/04/2021, 08:19

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2019, 13:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2019, 12:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2019, 14:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2018, 17:29

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/12/2018, 12:38

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/12/2018, 12:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2018, 13:12

OUTROS

•26/11/2021, 16:28