Execução Fiscal 0023847-93.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.818,12

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

VERONICA PRAZERES DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/09/2023, 13:46

Juntada de certidão

22/09/2023, 13:44

Decorrido prazo de VERONICA PRAZERES DE MELO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:22

Juntada de certidão

30/08/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 18:27

Juntada de certidão

21/08/2023, 12:21

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 00:55

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 12:50

Juntada de Certidão

17/08/2023, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/08/2023, 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/08/2023, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2023, 12:50

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/09/2023, 13:46

Juntada de certidão

22/09/2023, 13:44

Decorrido prazo de VERONICA PRAZERES DE MELO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:22

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•17/08/2023, 12:50

Decisão

•26/10/2022, 13:45

30/08/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 18:27

Juntada de certidão

21/08/2023, 12:21

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 00:55

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 12:50

Juntada de Certidão

17/08/2023, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/08/2023, 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/08/2023, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2023, 12:50

Conclusos para despacho

23/05/2023, 10:50

Juntada de petição intercorrente

23/05/2023, 10:13

Juntada de certidão

18/05/2023, 14:38

Juntada de certidão

08/05/2023, 15:36

Juntada de petição intercorrente

20/12/2022, 17:54

Juntada de Certidão

26/10/2022, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2022, 13:45

Outras Decisões

26/10/2022, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2022, 13:45

Conclusos para despacho

13/05/2022, 17:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2022, 17:54

Juntada de petição intercorrente

09/05/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/04/2022, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:35

Outras Decisões

05/04/2022, 18:35

Conclusos para despacho

05/04/2022, 10:22

Juntada de petição intercorrente

17/02/2022, 10:26

Juntada de certidão

28/09/2021, 11:24

Juntada de petição intercorrente

16/06/2021, 16:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:15

Decorrido prazo de VERONICA PRAZERES DE MELO em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023847-93.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: VERONICA PRAZERES DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERONICA PRAZERES DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 09:30

Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 09:27

Juntada de volume

09/04/2021, 09:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 10:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2020, 10:52

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

18/11/2020, 10:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

17/11/2020, 10:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

04/11/2020, 10:50

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

04/11/2020, 10:50

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/10/2020, 14:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2020, 14:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) CERTIDÃO EXARADA (MANDADO DEVOLVIDO A CEMAN PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL)

05/02/2020, 16:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA (MANDADO DEVOLVIDO À CEMAN PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL)

25/11/2019, 15:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 11:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2019, 11:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/10/2019, 11:49

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

11/07/2019, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2019, 15:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/07/2019, 10:52

Despacho

•06/04/2022, 10:20

Decisão

•05/04/2022, 18:35