Execução Fiscal 0001209-87.2002.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO BATISTA DE FREITAS PEREIRA

Terceiro

JOAO BATISTA DE FREITAS PEREIRA

Reu

Movimentações

Juntada de documentos diversos

19/04/2022, 10:18

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 13:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2022, 13:07

Juntada de diligência

24/03/2022, 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022, 12:10

Expedição de Mandado.

02/02/2022, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 18:51

Outras Decisões

31/01/2022, 18:51

Conclusos para decisão

05/08/2021, 10:43

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE FREITAS PEREIRA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:16

Juntada de petição intercorrente

12/04/2021, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001209-87.2002.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO BATISTA DE FREITAS PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA DE FREITAS PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Todas as movimentações(225)

Juntada de documentos diversos

19/04/2022, 10:18

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 13:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2022, 13:07

Juntada de diligência

Documentos

Decisão

•31/01/2022, 18:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/03/2022, 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022, 12:10

Expedição de Mandado.

02/02/2022, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 18:51

Outras Decisões

31/01/2022, 18:51

Conclusos para decisão

05/08/2021, 10:43

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE FREITAS PEREIRA em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:16

Juntada de petição intercorrente

12/04/2021, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001209-87.2002.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO BATISTA DE FREITAS PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA DE FREITAS PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 09:35

Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 09:35

Juntada de volume

09/04/2021, 09:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 08:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2020, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

18/03/2020, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

12/03/2020, 10:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

12/03/2020, 10:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/02/2020, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2019, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2019, 09:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2019, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2019, 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2019, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/11/2019, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2019, 10:43

OFICIO EXPEDIDO

13/03/2019, 17:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/02/2019, 17:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

28/02/2019, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2019, 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2019, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2019, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2019, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2019, 11:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2018, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2017, 07:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2017, 07:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2017, 15:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO

17/05/2017, 10:40

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 207/2016

16/09/2016, 14:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 207/2016

16/09/2016, 14:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 207

07/06/2016, 10:09

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

31/05/2016, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR

14/03/2016, 19:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

14/03/2016, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2015, 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/09/2015, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2015, 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2015, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ATUALIZAR VALOR DÍVIDA

26/08/2015, 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

26/08/2015, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/03/2015, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2015, 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2015, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

20/02/2015, 14:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

20/02/2015, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2014, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2014, 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2014, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

13/11/2014, 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

13/11/2014, 15:30

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 172/2014

11/11/2014, 14:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 172/2013

30/10/2014, 16:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO PRECATÓRIA

07/10/2013, 15:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P. 172/2013

09/08/2013, 14:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - 172/2013

07/08/2013, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR

16/07/2013, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

16/07/2013, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/05/2013, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2013, 14:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2013, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - prosseguimento do feito

03/04/2013, 11:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2013, 11:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 629/2011

03/04/2013, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/01/2013, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2013, 13:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2012, 19:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

13/12/2012, 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR

13/12/2012, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2012, 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/10/2012, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2012, 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2012, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇÃO SOBRE PRECATÓRIA

20/09/2012, 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

20/09/2012, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 0394/2012-VILHENA/RO

20/09/2012, 14:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

24/08/2012, 16:17

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - AUTOS PRINCIPAIS DESAPENSADOS DOS EMBARGOS

15/06/2012, 13:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO PRECATORIA

02/12/2011, 18:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - DEPRECADA JUIZO COMARCA DE VILHENA -RO

26/10/2011, 09:03

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/10/2011, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2011, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2011, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/07/2011, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2011, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2011, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

09/06/2011, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO

09/06/2011, 17:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/06/2011, 08:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2011, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2011, 13:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/03/2011, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2011, 09:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/03/2011, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/02/2011, 12:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/02/2011, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/12/2010, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2010, 14:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/11/2010, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

22/11/2010, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2010, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2010, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/09/2010, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2010, 12:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2010, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2010, 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2010, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/07/2010, 13:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/07/2010, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2010, 13:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2010, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

16/06/2010, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2010, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETIÇAO

10/06/2010, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2010, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2010, 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/03/2010, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2010, 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2010, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUJNTADA DETALHAMENTO BACENJUD

01/03/2010, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE REQUERENTE

22/02/2010, 10:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/02/2010, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

04/12/2009, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/12/2009, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2009, 14:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO ZÉ ROBERTO.

16/11/2009, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

10/11/2009, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2009, 09:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETIÇAO

04/11/2009, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2009, 08:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2009, 08:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO ZÉ ROBERTO.

11/05/2009, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

06/05/2009, 18:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE

06/05/2009, 18:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 036/2004

06/05/2009, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Estorno de Registro lançado dia 06/05/2009 pelo usuário RO15904 - CP 036/2004

06/05/2009, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/05/2009, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2009, 18:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/06/2008, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇAO SOBRE OFICIO

04/06/2008, 13:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE

04/06/2008, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO 1262/2007/CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT

15/05/2008, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

15/05/2008, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2008, 10:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2007, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/07/2007, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2007, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETIÇAO

10/07/2007, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

10/07/2007, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2007, 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - COMANDANTE.

19/06/2007, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2007, 11:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2007, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE...

25/04/2007, 10:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/04/2007, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/02/2007, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2007, 17:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2006, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2006, 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2006, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO/EXQTE.

08/05/2006, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2006, 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/03/2006, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

22/03/2006, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO PROCESSUAL POR 30 DIAS

22/03/2006, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETIÇAO DA PFN

15/03/2006, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO/EXQTE.

15/03/2006, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2006, 11:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2005, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2005, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE IMPROCEDENTE/NAO CONHECIDO - INDEFERIDA A MEDIDA PLEITEADA

04/10/2005, 14:44

CONCLUSOS PARA DECISAO - ANALISE DE PETIÇAO DA PFN

03/10/2005, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO/FAZENDA NACIONAL

27/09/2005, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2005, 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2005, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CUMPRIR O DETERMINADO NO DESPACHO...

13/04/2005, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA VISTA A EXEQUENTE PARA CUMPRIR O SOLICITADO PELO JUIZO DEPRECADO.....

13/04/2005, 10:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

11/04/2005, 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE OFICIO DA VARA UNICA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT

07/04/2005, 17:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DA C.P. 036/2004

14/09/2004, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE AR REFERENTE À C.P. 036/2004

14/07/2004, 09:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C,P. 036/2004'

30/06/2004, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO.....

30/06/2004, 12:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO DA PFN

25/06/2004, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EXEQUENTE - FAZENDA NACIONAL

30/04/2004, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2004, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2004, 11:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS REMETIDOS A FAZENDA NACIONAL, VIA SECAM, COM GUIA PARA RECEBIMENTO

01/09/2003, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJ 138, DE 25.07.2003

25/07/2003, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 23.07.2003

23/07/2003, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/07/2003, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/07/2003, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETICOES DAS PARTES

17/07/2003, 09:30

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSAMENTO AOS EMBARGOS A EXECUCAO 2002.2252-0

17/07/2003, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2003, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELA SERVIDORA DA FAZENDA NACIONAL, SRA. JOSEFA BASTOS NOGUEIRA.

02/08/2002, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/06/2002, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇÃO SOBRE BEM NOMEADO À PENHORA

04/06/2002, 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA SOBRE BEM NOMEADO À PENHORA

04/06/2002, 15:11

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO - IMÓVEL

04/06/2002, 15:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 314/2002

04/06/2002, 15:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO INICIAL DA PARTE EXECUTADA

16/04/2002, 17:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2002, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO INICIAL DE CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA

12/04/2002, 07:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL DE CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA

11/04/2002, 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA.

11/04/2002, 07:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/04/2002, 15:53

INICIAL AUTUADA

10/04/2002, 15:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/04/2002, 12:38