Execução Fiscal 0005085-63.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2018

Valor da Causa

R$ 3.639,64

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARIA DAS GRACAS DAMASIO MEIRELLES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

16/10/2025, 13:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:13

Juntada de Certidão

24/09/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 14:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:51

Juntada de ato ordinatório

07/10/2024, 10:45

Juntada de certidão

07/10/2024, 10:43

Juntada de certidão

09/09/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 16:18

Juntada de certidão

22/08/2024, 15:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:49

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023, 20:01

Todas as movimentações(74)

Arquivado Provisoramente

16/10/2025, 13:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:13

Juntada de Certidão

24/09/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•24/09/2025, 14:08

Ato ordinatório

•07/10/2024, 10:45

24/09/2025, 14:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:51

Juntada de ato ordinatório

07/10/2024, 10:45

Juntada de certidão

07/10/2024, 10:43

Juntada de certidão

09/09/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 16:18

Juntada de certidão

22/08/2024, 15:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:49

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 20:01

Juntada de Certidão

24/08/2023, 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023, 20:00

Conclusos para decisão

24/08/2023, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2023, 11:49

Juntada de certidão de devolução de mandado

26/07/2023, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2023, 16:20

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 17:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 20:14

Juntada de Certidão

01/03/2023, 13:14

Juntada de Certidão

07/02/2023, 20:16

Juntada de certidão

21/06/2022, 05:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:29

Juntada de petição intercorrente

16/12/2021, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 18:44

Outras Decisões

18/11/2021, 18:43

Conclusos para despacho

08/09/2021, 18:30

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 16:32

Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 16:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:38

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DAMASIO MEIRELLES em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:33

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 03:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005085-63.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARIA DAS GRACAS DAMASIO MEIRELLES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DAMASIO MEIRELLES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 09:49

Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 09:48

Juntada de volume

09/04/2021, 09:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 14:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

19/09/2018, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2018, 19:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/09/2018, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2018, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/09/2018, 14:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/09/2018, 15:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2018, 15:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2018, 12:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2018, 12:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2018, 10:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2018, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2018, 10:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/07/2018, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2018, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/05/2018, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2018, 17:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/04/2018, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/04/2018, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2018, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2018, 16:43

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

28/02/2018, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2018, 16:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAU/SECLA/BA

26/02/2018, 13:43

INICIAL AUTUADA

26/02/2018, 13:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/02/2018, 12:36

Decisão

•24/08/2023, 20:00

Decisão

•18/11/2021, 18:43