Execução Fiscal 0034179-22.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.162,40

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

VICENTE FECHINE DE PARCIO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA

OAB/BA 32811·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

21/10/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:18

Juntada de documentos diversos

19/09/2025, 15:13

Juntada de petição intercorrente

03/04/2025, 15:08

Decorrido prazo de VICENTE FECHINE DE PARCIO NETO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2025, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 12:53

Juntada de Certidão

06/03/2025, 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025, 12:53

Conclusos para despacho

11/12/2024, 10:58

Juntada de manifestação

19/12/2023, 14:31

Decorrido prazo de VICENTE FECHINE DE PARCIO NETO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2023, 15:57

Juntada de Certidão

24/10/2023, 15:57

Todas as movimentações(51)

Juntada de certidão

21/10/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:18

Juntada de documentos diversos

19/09/2025, 15:13

Juntada de petição intercorrente

03/04/2025, 15:08

Decorrido prazo de VICENTE FECHINE DE PARCIO NETO em 28/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•06/03/2025, 12:53

Decisão

•24/10/2023, 15:57

29/03/2025, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2025, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 12:53

Juntada de Certidão

06/03/2025, 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025, 12:53

Conclusos para despacho

11/12/2024, 10:58

Juntada de manifestação

19/12/2023, 14:31

Decorrido prazo de VICENTE FECHINE DE PARCIO NETO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2023, 15:57

Juntada de Certidão

24/10/2023, 15:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/10/2023, 15:57

Conclusos para decisão

24/01/2023, 11:49

Juntada de impugnação

25/10/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 11:01

Juntada de certidão

31/08/2022, 21:23

Juntada de exceção de pré-executividade

29/08/2022, 13:52

Juntada de Certidão

24/08/2022, 14:59

Juntada de certidão

05/04/2022, 18:03

Juntada de certidão

28/09/2021, 11:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:32

Decorrido prazo de VICENTE FECHINE DE PARCIO NETO em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034179-22.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: VICENTE FECHINE DE PARCIO NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE FECHINE DE PARCIO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 09:52

Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 09:52

Juntada de volume

09/04/2021, 09:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 10:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2020, 10:52

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

18/11/2020, 10:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

17/11/2020, 10:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

04/11/2020, 10:50

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

04/11/2020, 10:50

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/10/2020, 15:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2020, 15:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2019, 11:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2019, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2019, 11:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/10/2019, 11:38

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - CUSTAS CALCULADAS EM 20/09/2019

07/10/2019, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2019, 15:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

17/09/2019, 14:09

INICIAL AUTUADA

17/09/2019, 14:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/09/2019, 13:46

Documento Comprobatório

•25/10/2022, 15:47