Execução Fiscal 0007739-91.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/03/2016
Valor da Causa
R$ 2.932,13
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
15.***.***.0001-49
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Autor
NEWTON SILVA NASCIMENTO
CPF
180.***.***-25
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO
OAB/BA 42107
·
CPF
045.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoramente
13/01/2026, 13:47
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
06/10/2022, 14:09
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022, 00:28
Expedição de Outros documentos.
12/08/2022, 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022, 11:50
Processo devolvido à Secretaria
10/08/2022, 19:09
Outras Decisões
10/08/2022, 19:09
Conclusos para decisão
09/08/2022, 09:35
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022, 08:24
Expedição de Outros documentos.
17/02/2022, 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022, 09:32
Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022, 19:39
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022, 19:39
Conclusos para despacho
16/02/2022, 15:44
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/06/2021 23:59.
10/06/2021, 08:39
Ver todas as movimentações (102)
Todas as movimentações
(102)
Arquivado Provisoramente
13/01/2026, 13:47
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
06/10/2022, 14:09
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022, 00:28
Expedição de Outros documentos.
12/08/2022, 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022, 11:50
Processo devolvido à Secretaria
10/08/2022, 19:09
Outras Decisões
10/08/2022, 19:09
Conclusos para decisão
09/08/2022, 09:35
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022, 08:24
Expedição de Outros documentos.
17/02/2022, 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022, 09:32
Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022, 19:39
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022, 19:39
Conclusos para despacho
16/02/2022, 15:44
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/06/2021 23:59.
10/06/2021, 08:39
Decorrido prazo de NEWTON SILVA NASCIMENTO em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021, 00:32
Juntada de certidão
01/06/2021, 08:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.
13/04/2021, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021, 01:18
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007739-91.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: NEWTON SILVA NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEWTON SILVA NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
12/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/04/2021, 09:54
Expedição de Outros documentos.
09/04/2021, 09:54
Juntada de certidão de processo migrado
09/04/2021, 09:12
Juntada de volume
08/04/2021, 15:11
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
30/03/2021, 11:25
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
30/03/2021, 11:25
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
03/02/2021, 10:05
MIGRACAO PJe ORDENADA
03/02/2021, 10:04
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
24/11/2020, 12:18
OFICIO EXPEDIDO
24/11/2020, 12:18
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
24/11/2020, 12:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/10/2020, 15:50
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/10/2020, 15:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
12/12/2019, 15:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/11/2019, 09:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2019, 09:17
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUT. GEILSON TORRES DA SILVA
12/11/2019, 09:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/11/2019, 11:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/11/2019, 11:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
08/11/2019, 11:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TRANSF. BACENJUD EFETIVADA
04/11/2019, 11:44
DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de transferência
30/10/2019, 14:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
02/10/2019, 15:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
02/09/2019, 16:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD POSITIVO
29/05/2019, 10:15
DILIGENCIA CUMPRIDA
27/05/2019, 17:34
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
15/01/2019, 18:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/01/2019, 17:40
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/01/2019, 12:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/10/2018, 13:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2018, 13:11
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO
05/10/2018, 09:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/09/2018, 17:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/09/2018, 17:13
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/08/2018, 11:05
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/06/2018, 15:29
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/06/2018, 15:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - informação de endereço
16/05/2018, 08:31
DILIGENCIA CUMPRIDA
14/05/2018, 11:36
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
16/02/2018, 18:52
DILIGENCIA CUMPRIDA
16/02/2018, 18:52
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
25/09/2017, 19:07
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2017, 19:07
CONCLUSOS PARA DECISAO
21/09/2017, 19:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/09/2017, 11:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2017, 11:45
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUT-GEILSON TORRES DA SILVA
08/09/2017, 16:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
31/08/2017, 19:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/08/2017, 19:39
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/08/2017, 14:07
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/08/2017, 14:16
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/08/2017, 14:16
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/06/2017, 16:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/06/2017, 16:54
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/06/2017, 16:54
RECEBIDOS DO TRF
19/05/2017, 10:55
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
30/09/2016, 16:37
REMESSA ORDENADA: TRF
30/09/2016, 16:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/09/2016, 18:13
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/09/2016, 16:12
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
23/09/2016, 12:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2016, 12:00
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO
30/08/2016, 09:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/08/2016, 13:44
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
28/07/2016, 19:14
CONCLUSOS PARA DECISAO
27/07/2016, 13:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/07/2016, 10:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2016, 10:24
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO
19/07/2016, 08:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
03/06/2016, 13:49
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
31/05/2016, 15:27
CONCLUSOS PARA DECISAO
30/05/2016, 13:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/05/2016, 11:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/05/2016, 11:45
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
13/05/2016, 07:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/04/2016, 14:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/04/2016, 18:18
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/04/2016, 12:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2016, 17:19
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA
06/04/2016, 15:14
INICIAL AUTUADA
06/04/2016, 15:14
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
05/04/2016, 16:19
Documentos
Decisão
•
10/08/2022, 19:09
Despacho
•
16/02/2022, 19:39