Execução Fiscal 0037105-10.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 6.566,48

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

S&S FARMACIAS E DROGARIAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA

OAB/BA 33759·CPF·Representa: Autor

HELDER SANTOS DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/01/2026, 09:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 19:16

Conclusos para despacho

28/05/2025, 13:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 13:59

Juntada de Certidão

29/01/2024, 08:52

Juntada de Certidão

29/01/2024, 08:47

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2023, 12:44

Conclusos para decisão

13/07/2023, 14:20

Todas as movimentações(70)

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/01/2026, 09:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 09:00

Despacho

•28/05/2025, 19:16

28/05/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 19:16

Conclusos para despacho

28/05/2025, 13:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 13:59

Juntada de Certidão

29/01/2024, 08:52

Juntada de Certidão

29/01/2024, 08:47

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2023, 12:44

Conclusos para decisão

13/07/2023, 14:20

Juntada de petição intercorrente

14/11/2022, 12:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 06:37

Juntada de Certidão

01/09/2022, 06:37

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 06:37

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 15:07

Conclusos para despacho

16/02/2022, 15:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:39

Decorrido prazo de S&S FARMACIAS E DROGARIAS LTDA - ME em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:32

Juntada de documentos diversos

07/05/2021, 13:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037105-10.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: S&S FARMACIAS E DROGARIAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S&S FARMACIAS E DROGARIAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 10:56

Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 10:53

Juntada de volume

09/04/2021, 10:51

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

09/04/2021, 10:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

09/04/2021, 10:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/12/2020, 13:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2020, 13:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/11/2020, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2020, 12:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2020, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/02/2020, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2020, 10:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - FUNC. AUTORIZADO

06/02/2020, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/12/2019, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2019, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 15:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/11/2019, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

26/09/2019, 11:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

26/09/2019, 11:21

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

26/09/2019, 11:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

24/09/2019, 10:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

24/09/2019, 10:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2019, 13:23

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/07/2019, 10:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2019, 10:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 10:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 10:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2019, 18:15

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/04/2019, 14:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2019, 14:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2019, 14:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2019, 12:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2019, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/01/2019, 12:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2019, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2018, 15:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

30/10/2018, 15:25

INICIAL AUTUADA

30/10/2018, 15:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/10/2018, 10:19

Ato ordinatório

•01/09/2022, 06:37

Despacho

•17/02/2022, 15:07

Documentos Diversos

•07/05/2021, 13:43