Execução Fiscal 0026894-02.1997.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.419.697,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

IVO CUNHA MARTINS

CPF

Reu

EMCON ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

NELSON DE OLIVEIRA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

DANIELLE GUIMARAES DINIZ

CPF·Representa: Autor

TANCREDO ROCHA JUNIOR

OAB/MG 45581·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/05/2026, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

09/04/2026, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 00:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2026, 02:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/12/2025, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

03/12/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 14:22

Despacho

10/11/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 03:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

13/01/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

12/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/01/2025, 02:59

Todas as movimentações(281)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/05/2026, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

09/04/2026, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 00:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 14:22

11/03/2026, 00:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2026, 02:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/12/2025, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

03/12/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 14:22

Despacho

10/11/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 03:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

13/01/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

12/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/01/2025, 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2025, 02:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/11/2024, 14:17

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

25/06/2024, 16:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/03/2024, 18:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/10/2023, 10:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/09/2023, 18:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/09/2023, 15:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2023, 15:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/09/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/05/2023, 08:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/10/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 13:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/10/2022, 13:54

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2022, 11:11

Juntada de Petição - Juntada de diligência

11/04/2022, 11:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2022, 17:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2022, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2022, 14:00

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

29/03/2022, 13:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/10/2021, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 19:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMCON ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NELSON DE OLIVEIRA LEITE em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IVO CUNHA MARTINS em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 09:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026894-02.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: IVO CUNHA MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVO CUNHA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026894-02.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: IVO CUNHA MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVO CUNHA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 18:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 18:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 18:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 18:02

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 11:36

Juntado(a) - Petição Inicial

29/12/2020, 15:31

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2019, 17:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO.

28/06/2019, 14:20

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

25/06/2019, 14:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/05/2019, 13:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2019, 15:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2019, 06:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2019, 18:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2018, 16:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2018, 13:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/2018, 08:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/01/2018, 08:03

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

14/08/2017, 17:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2017, 17:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2017, 14:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2017, 12:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/07/2017, 12:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2017, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2016, 13:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2015, 11:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2015, 14:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2014, 18:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2014, 18:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - 05

17/09/2014, 17:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2014, 08:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2014, 17:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2014, 17:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2014, 19:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2014, 15:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTES EXTRAÍDOS DO SISTEMA RENAJUD.

26/03/2014, 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2014, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2014, 15:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.

03/02/2014, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2013, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2013, 11:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2013, 09:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2013, 19:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/07/2013, 19:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2013, 09:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2013, 17:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2012, 12:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2012, 19:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2012, 19:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2012, 17:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/11/2012, 17:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2012, 14:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2012, 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/09/2012, 17:39

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

13/09/2012, 17:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/09/2012, 17:38

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

10/09/2012, 17:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/09/2012, 17:36

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

10/09/2012, 17:36

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

06/09/2012, 17:33

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO.

31/08/2012, 17:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2012, 16:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2012, 15:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2012, 15:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2012, 17:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2012, 07:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2012, 16:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2012, 15:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O PEDIDO.

30/04/2012, 19:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2011, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2011, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2011, 16:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2011, 09:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2011, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2011, 17:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO PEDIDO A FLS...

30/06/2011, 18:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2011, 15:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/01/2011, 15:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2011, 15:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2010, 12:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2010, 09:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2010, 13:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2010, 13:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/08/2010, 14:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/07/2010, 18:54

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - LEVANTAMENTO DE PENHORA

15/07/2010, 18:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2010, 18:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2009, 12:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/11/2009, 12:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - LEVANTAMENTO DE PENHORA

16/09/2009, 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2009, 14:28

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA

31/08/2009, 15:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - LEVANTAMENTO DE PENHORA

15/06/2009, 16:55

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

15/06/2009, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/06/2009, 16:54

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

03/06/2009, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2009, 15:19

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

03/06/2009, 15:17

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME A R. DECISÃO PROFERIDA A FLS. 445.

02/06/2009, 18:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2009, 17:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO PEDIDO A FLS...

02/06/2009, 17:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2009, 15:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/05/2009, 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2009, 14:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2009, 18:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2009, 19:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2009, 18:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2009, 17:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2009, 16:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2008, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2008, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2008, 15:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2008, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2008, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

15/01/2007, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2006, 19:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2006, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2006, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2006, 14:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2006, 14:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2006, 18:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR CAROLINA RESENDE DINIZ

05/05/2006, 15:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/04/2006, 18:38

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2006, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REFORÇO DE PENHORA

22/02/2006, 18:31

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

22/02/2006, 15:00

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

20/02/2006, 13:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2006, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2005, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE (RE) CLASSIFICAÇÃO DO ASUNTO NO MÓDULO "CADASTRO' DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL "ORACLE"

28/09/2005, 15:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2005, 13:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2005, 17:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

08/07/2005, 15:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/07/2005, 16:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF - APOS EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL

27/06/2005, 16:49

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL CONFORME DETERMINADO

22/06/2005, 16:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/06/2005, 11:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2005, 11:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2005, 11:17

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REFORÇO DE PENHORA E AVALIAÇÃO.

03/06/2005, 11:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REFORÇO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

28/04/2005, 15:49

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REFORÇO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

28/04/2005, 15:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA COMPLEMENTAR

28/04/2005, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2005, 14:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2005, 15:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2005, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2005, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2005, 18:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

21/10/2004, 14:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/10/2004, 19:36

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/10/2004, 19:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2004, 17:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2004, 17:00

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/06/2004, 16:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

20/05/2004, 16:02

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

18/05/2004, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/05/2004, 17:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2004, 17:56

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

05/05/2004, 13:31

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

28/04/2004, 13:52

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

28/04/2004, 11:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

27/04/2004, 17:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2004, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2003, 15:16

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/10/2003, 15:16

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

29/08/2003, 11:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/08/2003, 11:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/08/2003, 17:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/07/2003, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2003, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2003, 16:00

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

28/01/2003, 11:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/01/2003, 11:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/01/2003, 15:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/12/2002, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2002, 13:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/09/2002, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2002, 15:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2002, 18:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

05/07/2002, 16:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/07/2002, 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGENCIAS

20/03/2002, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2002, 16:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/02/2002, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2002, 15:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

19/12/2001, 11:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

11/12/2001, 17:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/12/2001, 12:38

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - DEVEDOR NAO LOCALIZADO

28/11/2001, 09:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/09/2001, 16:02

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

08/08/2001, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/05/2001, 18:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2001, 18:45

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

26/04/2001, 15:46

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

05/04/2001, 17:21

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

16/03/2001, 17:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

15/12/2000, 14:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2000, 19:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2000, 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

31/08/2000, 14:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/08/2000, 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/08/2000, 16:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/08/2000, 14:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2000, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2000, 11:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

16/02/2000, 16:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

24/08/1999, 12:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/07/1999, 12:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

18/06/1999, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

18/03/1999, 17:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/03/1999, 13:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

18/03/1999, 13:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

15/03/1999, 18:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/03/1999, 10:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

26/02/1999, 12:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/02/1999, 16:21

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

25/01/1999, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

30/11/1998, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/1998, 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/1998, 17:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

27/10/1998, 11:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/09/1998, 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/09/1998, 12:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - EF------RICARDO

17/08/1998, 17:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/1998, 18:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

16/06/1998, 12:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/06/1998, 12:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/06/1998, 10:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - EF---RICARDO

19/02/1998, 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/1997, 13:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

06/11/1997, 13:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG.PUB.--15

17/10/1997, 12:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - EF -RICARDO

21/08/1997, 15:03

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/08/1997, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•02/01/2025, 02:59

OUTROS

•25/06/2024, 16:48

OUTROS

•08/09/2023, 15:43