Execução Fiscal 0041147-04.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2011

Valor da Causa

R$ 27.728,58

Órgão julgador

26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE MARIA DE OLIVEIRA E SILVA

CPF

Reu

PLAT DIVERTIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG 91263·CPF·Representa: Réu

DANIELA MICHEL BUENO

OAB/MG 133007·CPF·Representa: Réu

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG 90461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 21:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 21:00

Juntada de embargos de declaração

11/05/2022, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 15:14

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA E SILVA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 06:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 19:02

Decorrido prazo de PLAT DIVERTIMENTOS LTDA - ME em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:42

Juntada de manifestação

13/05/2021, 17:46

Juntada de manifestação

22/04/2021, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:01

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 11:42

Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 11:38

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 21:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 21:00

Juntada de embargos de declaração

11/05/2022, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 15:14

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA E SILVA em 05/11/2021 23:59.

Documentos

Nenhum documento disponível

06/11/2021, 06:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 19:02

Decorrido prazo de PLAT DIVERTIMENTOS LTDA - ME em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:42

Juntada de manifestação

13/05/2021, 17:46

Juntada de manifestação

22/04/2021, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:01

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 11:42

Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 11:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/03/2020, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.

28/02/2020, 12:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2019, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/09/2018, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2018, 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2018, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/08/2018, 07:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/08/2018, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/05/2018, 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2018, 19:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS GABJUS

26/04/2018, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2017, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2016, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2016, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2016, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2016, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA VISTA PELA PORTARIA 396/2016 PGFN.

17/06/2016, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2016, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2016, 15:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2016, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2016, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2016, 12:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2015, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2015, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2015, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/12/2015, 16:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2015, 16:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2015, 18:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2015, 18:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2015, 13:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2015, 13:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2015, 12:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2015, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2014, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A INCLUSÃO DE CORRESPONSÁVEL(IS) NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO.

12/12/2014, 12:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2014, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2014, 20:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2014, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 09

11/03/2014, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2014, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/01/2014, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2013, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2013, 11:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/04/2013, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2013, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2013, 18:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2013, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2013, 17:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/03/2013, 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2013, 17:51

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

10/01/2013, 14:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

07/01/2013, 13:46

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/01/2013, 13:46

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

30/10/2012, 14:47

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/08/2012, 14:25

CITACAO: ORDENADA - EDITAL

29/06/2012, 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2012, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2012, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2012, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2012, 13:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/02/2012, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2012, 13:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/02/2012, 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/02/2012, 13:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2011, 17:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2011, 17:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2011, 15:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2011, 18:55

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/08/2011, 18:27

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

26/08/2011, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2011, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

26/08/2011, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2011, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2011, 18:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/08/2011, 13:28

INICIAL AUTUADA

03/08/2011, 13:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

02/08/2011, 16:06