Execução Fiscal 0024975-19.2014.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2014

Valor da Causa

R$ 77.461,21

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PIRATA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALECIO MARTINS SENA

OAB/MG 87097·CPF·Representa: Réu

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS

OAB/MG 93114·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 19:25

Conclusos para despacho

27/04/2022, 13:34

Juntada de certidão

27/04/2022, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022, 11:27

Outras Decisões

21/01/2022, 11:27

Conclusos para decisão

10/01/2022, 17:41

Juntada de petição intercorrente

15/12/2021, 16:55

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 17:30

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•08/08/2022, 15:00

Despacho

•06/05/2022, 19:25

08/08/2022, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 19:25

Conclusos para despacho

27/04/2022, 13:34

Juntada de certidão

27/04/2022, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022, 11:27

Outras Decisões

21/01/2022, 11:27

Conclusos para decisão

10/01/2022, 17:41

Juntada de petição intercorrente

15/12/2021, 16:55

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 17:30

Conclusos para despacho

14/12/2021, 11:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:35

Juntada de petição intercorrente

28/04/2021, 16:15

Juntada de manifestação

20/04/2021, 06:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

14/04/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 01:37

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 11:44

Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 11:44

Juntada de volume

09/04/2021, 11:41

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

08/04/2021, 15:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

08/04/2021, 15:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

08/04/2021, 15:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/04/2021, 15:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO.

19/02/2020, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2020, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

18/02/2020, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/02/2020, 16:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2020, 12:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

12/02/2020, 12:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

12/02/2020, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

12/02/2020, 12:43

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/02/2020, 17:18

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - 2 MANDADOS

14/01/2020, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/01/2020, 16:03

OFICIO EXPEDIDO

14/01/2020, 16:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2019, 13:32

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

19/12/2019, 13:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2019, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2019, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2019, 14:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO.

20/11/2019, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2019, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2019, 16:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/10/2019, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2019, 10:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

04/09/2019, 10:32

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

24/05/2019, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2019, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019, 13:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

20/03/2019, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2019, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2019, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2019, 14:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/05/2017, 13:46

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

15/05/2017, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2017, 11:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

06/12/2016, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/12/2016, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2016, 14:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO.

17/08/2016, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - disponibilizado em 08/07/2016 com validade de publicação em 11/07/2016

08/07/2016, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/07/2016, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD01010201600033820200551/00032

08/06/2016, 14:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/05/2016, 18:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

25/08/2015, 18:33

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

13/02/2015, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2015, 16:27

INICIAL AUTUADA

13/02/2015, 16:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/12/2014, 16:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/11/2014, 15:45

Decisão

•21/01/2022, 11:27

Outras peças

•15/12/2021, 16:55

Outras peças

•15/12/2021, 16:55

Despacho

•14/12/2021, 17:30