Execução Fiscal 0003748-32.2016.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.151.376,47

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

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DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

27/05/2025, 22:47

Juntada de manifestação

18/11/2024, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

12/11/2024, 13:05

Decorrido prazo de MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 28/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2024, 11:27

Juntada de Certidão

27/09/2024, 11:27

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

27/09/2024, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 11:27

Conclusos para decisão

02/05/2024, 13:09

Juntada de manifestação

28/04/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2024, 11:42

Juntada de manifestação

23/04/2024, 16:45

Juntada de exceção de pré-executividade

23/04/2024, 14:49

Juntada de petição intercorrente

28/02/2024, 18:01

Todas as movimentações(84)

Juntada de petição intercorrente

27/05/2025, 22:47

Juntada de manifestação

18/11/2024, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

12/11/2024, 13:05

Decorrido prazo de MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 28/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 11:27

Documento Comprobatório

•23/04/2024, 16:45

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legal

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27/09/2024, 11:27

Juntada de Certidão

27/09/2024, 11:27

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

27/09/2024, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 11:27

Conclusos para decisão

02/05/2024, 13:09

Juntada de manifestação

28/04/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2024, 11:42

Juntada de manifestação

23/04/2024, 16:45

Juntada de exceção de pré-executividade

23/04/2024, 14:49

Juntada de petição intercorrente

28/02/2024, 18:01

Juntada de Certidão

21/02/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2024, 12:24

Processo Desarquivado

21/02/2024, 12:17

Juntada de manifestação

30/01/2024, 16:31

Arquivado Provisoramente

16/07/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/07/2022, 11:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 05:16

Juntada de manifestação

19/05/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 14:30

Juntada de certidão

29/04/2022, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 16:59

Outras Decisões

24/11/2021, 16:59

Conclusos para decisão

22/11/2021, 11:35

Juntada de manifestação

01/08/2021, 12:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 11:55

Juntada de certidão

28/06/2021, 11:54

Juntada de certidão

28/06/2021, 11:52

Decorrido prazo de MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:00

Publicado Citação em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 2.151.376,47 FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CPNJ: 08.712.460/0002-35) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de executada, a ser atualizada,mais custas processuais e demais encargos legais, ou garantir a execução, nos termos dos arts. 8º e 9º da Lei 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO, Rua Raimundo Alves de Abreu Silva, 925, Centro, CEP. 76.900-038, Ji-Paraná/RO. Fone: (69) 3416-9751, com horário de atendimento das 09h às 18h, onde deverá ser afixada cópia autenticada do presente edital. Advertência: Será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC, caso ocorra a penhora de bens e não haja o comparecimento do (a) executado (a). Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica. SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE Juiz Federal Substituto Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO Nº: 0003748-32.2016.4.01.4101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2021, 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2021, 11:29

Expedição de Edital.

08/03/2021, 23:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/03/2021, 11:38

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/03/2021, 11:31

Outras Decisões

09/02/2021, 00:30

Conclusos para decisão

23/01/2021, 02:12

Juntada de manifestação

20/08/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 10:27

Juntada de certidão

05/08/2020, 13:51

Decorrido prazo de MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 08/05/2020 23:59:59.

31/07/2020, 18:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 14:58

Juntada de certidão de processo migrado

07/02/2020, 14:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2020, 16:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

27/01/2020, 16:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/01/2020, 16:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1049

03/09/2019, 16:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2019, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2019, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2019, 12:27

CARGA: RETIRADOS CEF

05/04/2019, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

03/04/2019, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2019, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/01/2019, 11:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2019, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2018, 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2018, 08:54

CARGA: RETIRADOS CEF

08/06/2018, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

04/06/2018, 11:00

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/03/2018, 11:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/03/2018, 11:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2017, 10:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1179

09/08/2017, 10:41

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/07/2017, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2017, 15:45

CARGA: RETIRADOS CEF

31/03/2017, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2017, 08:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2017, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2016, 16:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/12/2016, 10:32

INICIAL AUTUADA

16/12/2016, 10:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2016, 15:19

Documento Comprobatório

•23/04/2024, 14:49

Ato ordinatório

•21/02/2024, 12:24

Despacho

•15/07/2022, 11:08

Decisão

•24/11/2021, 16:59

Decisão

•09/02/2021, 00:30