Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/11/2018
Valor da Causa
R$ 11.604.876,14
Órgão julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo devolvido à Secretaria
29/08/2022, 18:14
Proferida decisão interlocutória
29/08/2022, 18:14
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL
Terceiro
COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA
CNPJ
Reu
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/08/2022, 18:14
Conclusos para decisão
29/08/2022, 03:20
Juntada de petição intercorrente
14/06/2022, 16:18
Juntada de comunicações
10/06/2022, 17:38
Juntada de petição intercorrente
25/05/2022, 22:37
Processo devolvido à Secretaria
31/03/2022, 17:18
Proferida decisão interlocutória
31/03/2022, 17:18
Conclusos para decisão
21/03/2022, 21:58
Decorrido prazo de COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021, 00:50
Juntada de petição intercorrente
13/04/2021, 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021, 01:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.
13/04/2021, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0012854-50.2018.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)