Procedimento do Juizado Especial Cível 1002529-22.2019.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

MARIA MILZA GONCALVES

CPF 571.***.***-00

Autor

INSS

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/07/2021, 11:36

Recebidos os autos

12/07/2021, 12:12

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de intimação de pauta

12/07/2021, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA MILZA GONCALVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1002529-22.2019.4.01.3305 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/01/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 19 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA MILZA GONCALVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1002529-22.2019.4.01.3305 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/01/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 19 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

20/01/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA para Turma Recursal

29/10/2020, 21:55

Juntada de Informação.

29/10/2020, 21:54

Juntada de contrarrazões

14/10/2020, 21:39

Expedição de Comunicação via sistema.

18/09/2020, 14:44

Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 14:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 17:46

Juntada de recurso inominado

19/08/2020, 15:51

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 07:27

Julgado improcedente o pedido

06/08/2020, 19:41

Conclusos para julgamento

28/05/2020, 16:59

Documentos

Acórdão

•03/03/2021, 21:04

Ato ordinatório

•18/09/2020, 14:44

Sentença Tipo A

•06/08/2020, 19:41

Ato ordinatório

•06/05/2020, 10:02

Ato ordinatório

•19/11/2019, 11:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h