Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 381.012,12
Orgao julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
08/05/2026, 13:53
Processo Desarquivado
08/05/2026, 13:53
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 09:52
Juntada de manifestação
13/05/2024, 12:56
Arquivado Provisoramente
18/05/2022, 00:30
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021, 17:52
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
17/05/2021, 17:52
Outras Decisões
15/03/2021, 01:48
Decorrido prazo de COSTA ROCHA & CIA LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:43
Decorrido prazo de DEMERVAL VAZ DA COSTA ROCHA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:43
Conclusos para decisão
01/03/2021, 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 10:47
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 10:47
Juntada de manifestação
21/01/2021, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003632-58.2018.4.01.3906.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COSTA ROCHA & CIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSTA ROCHA & CIA LTDA - EPP DEMERVAL VAZ DA COSTA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)