Procedimento do Juizado Especial CívelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/02/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: DAGMAR ALMEIDA LIMA Advogado do(a)
RECORRENTE: ELIENE FREIRE MACIEL - BA55576-A
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1000901-52.2020.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30/04/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 9 de abril de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema
12/04/2021, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA para Turma Recursal
18/01/2021, 07:51
Juntada de Informação.
16/11/2020, 08:06
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020, 09:45
Expedição de Comunicação via sistema.
15/10/2020, 15:07
Juntada de apelação
08/10/2020, 11:01
Expedição de Outros documentos.
21/09/2020, 12:15
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
16/09/2020, 17:06
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/09/2020, 17:06
Declarada decadência ou prescrição
16/09/2020, 17:06
Conclusos para julgamento
24/08/2020, 14:32
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/06/2020 23:59:59.