Recurso Inominado Cível 1001380-97.2019.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2021

Valor da Causa

R$ 7.593,09

Órgão julgador

2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA

Partes do Processo

RUBINALVA MATOS DE GOES

CPF

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

21/07/2021, 20:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

20/07/2021, 19:09

Juntada de Informação

20/07/2021, 19:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:12

Decorrido prazo de RUBINALVA MATOS DE GOES em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:11

Juntada de certidão de julgamento

03/05/2021, 21:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 23:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 23:33

Conhecido o recurso de RUBINALVA MATOS DE GOES - CPF: 021.536.388-44 (RECORRENTE) e não-provido

30/04/2021, 23:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2021, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 00:06

Publicado Intimação de pauta em 13/04/2021.

13/04/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 10:43

Incluído em pauta para 30/04/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

09/04/2021, 10:39

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

21/07/2021, 20:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

20/07/2021, 19:09

Juntada de Informação

20/07/2021, 19:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:12

Decorrido prazo de RUBINALVA MATOS DE GOES em 14/06/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2021, 21:02

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/11/2020, 16:57

15/06/2021, 01:11

Juntada de certidão de julgamento

03/05/2021, 21:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 23:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 23:33

Conhecido o recurso de RUBINALVA MATOS DE GOES - CPF: 021.536.388-44 (RECORRENTE) e não-provido

30/04/2021, 23:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2021, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 00:06

Publicado Intimação de pauta em 13/04/2021.

13/04/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 10:43

Incluído em pauta para 30/04/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

09/04/2021, 10:39

Conclusos para julgamento

19/03/2021, 16:22

Recebidos os autos

19/03/2021, 07:08

Distribuído por sorteio

19/03/2021, 07:08

SENTENÇA TIPO A

•11/11/2020, 11:22

DESPACHO

•04/06/2020, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2019, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2019, 09:45