Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2017
Valor da Causa
R$ 33.919,87
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo devolvido à Secretaria
03/05/2022, 21:03
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022, 21:03
Conclusos para despacho
22/04/2022, 22:30
Decorrido prazo de T. H. MOURA GONCALVES - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:44
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE MOURA GONCALVES em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:44
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 10:59
Juntada de petição intercorrente
21/01/2021, 08:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036645-57.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: T. H. MOURA GONCALVES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T. H. MOURA GONCALVES - ME THIAGO HENRIQUE MOURA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036645-57.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: T. H. MOURA GONCALVES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T. H. MOURA GONCALVES - ME THIAGO HENRIQUE MOURA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036645-57.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: T. H. MOURA GONCALVES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T. H. MOURA GONCALVES - ME THIAGO HENRIQUE MOURA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036645-57.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: T. H. MOURA GONCALVES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T. H. MOURA GONCALVES - ME THIAGO HENRIQUE MOURA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)