Execução Fiscal 0015540-95.2010.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2010

Valor da Causa

R$ 151.353,82

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CLEUSSON DOS SANTOS DANTAS

CPF

Reu

MARIO IVO OLIVEIRA DE MENESES

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS BORGES

CPF

Reu

PAULO ROBERTO OLIVEIRA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO VIANA BARROS

OAB/PR 37164·CPF·Representa: Réu

LUCIANO BEZERRA POMBLUM

OAB/PR 48281·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CLEUSSON DOS SANTOS DANTAS

CPF

Reu

MARIO IVO OLIVEIRA DE MENESES

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS BORGES

CPF

Reu

PAULO ROBERTO OLIVEIRA RODRIGUES

CPF

Reu

JEOVA TENORIO VARGAS

CPF

Reu

SERTAO DISTRIBUIDOR DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

31/07/2023, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/07/2022, 16:03

Juntada de manifestação

29/07/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 16:51

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 11:06

Juntada de manifestação

25/05/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 02:05

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2022, 11:36

Juntada de diligência

10/01/2022, 11:35

Juntada de certidão

17/12/2021, 19:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2021, 11:46

Expedição de Mandado.

22/11/2021, 19:42

Todas as movimentações(222)

Arquivado Provisoramente

31/07/2023, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/07/2022, 16:03

Juntada de manifestação

29/07/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•26/07/2022, 11:06

Ato ordinatório

•09/05/2022, 11:07

26/07/2022, 16:51

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 11:06

Juntada de manifestação

25/05/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 02:05

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2022, 11:36

Juntada de diligência

10/01/2022, 11:35

Juntada de certidão

17/12/2021, 19:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2021, 11:46

Expedição de Mandado.

22/11/2021, 19:42

Juntada de manifestação

05/11/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 22:07

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 19:41

Conclusos para despacho

06/10/2021, 17:23

Juntada de manifestação

06/10/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 13:30

Conclusos para despacho

08/07/2021, 19:19

Juntada de manifestação

08/07/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 16:44

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 15:50

Juntada de ofício

21/05/2021, 19:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 19:41

Juntada de manifestação

22/04/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 17:41

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 11:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/04/2021, 18:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2021, 03:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2021, 16:26

Decorrido prazo de SERTAO DISTRIBUIDOR DE CONFECCOES LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:43

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/02/2021, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CLEUSSON DOS SANTOS DANTAS e outros (5) Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO VIANA BARROS - PR37164, LUCIANO BEZERRA POMBLUM - PR48281 O Exmo. Sr. Juiz exarou: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 12, da Lei 6.830/80, Intimo a(s) parte(s) executada(s) acerca da PENHORA (reforço) lavrada no Auto ou Termo retro. Rio Branco,(datado e assinado eletronicamente). Carlos Alberto Ricciardi Diretor de Secretaria da 3ª Vara Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: Jair Araújo Facundes Juiz Substituto: Dir. Secret.: Carlos Alberto Ricciardi AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 0015540-95.2010.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

20/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/01/2021, 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/01/2021, 15:48

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 19:02

Juntada de certidão

18/01/2021, 16:56

Decorrido prazo de MARIO IVO OLIVEIRA DE MENESES em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:30

Decorrido prazo de CLEUSSON DOS SANTOS DANTAS em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:30

Decorrido prazo de JEOVA TENORIO VARGAS em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:30

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO OLIVEIRA RODRIGUES em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BORGES em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:30

Decorrido prazo de SERTAO DISTRIBUIDOR DE CONFECCOES LTDA em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:30

Juntada de outras peças

23/10/2020, 19:09

Juntada de manifestação

28/09/2020, 18:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/09/2020.

25/09/2020, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 01:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 11:33

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 11:33

Juntada de certidão de processo migrado

23/09/2020, 11:21

Juntada de volume

23/09/2020, 11:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/09/2020, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

16/06/2020, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 321876 - EXEQUENTE REQUER A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS ATRAVÉS DOS SISTEMAS BACENJUD, RENAJUD E CNIB.

26/09/2019, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2019, 09:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2019, 09:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO/GABJU N. 156 E OFÍCIO N. 224/2019/ PA JUSTIÇA FEDERAL (INFORMA CUMPRIMENTO DE OFÍCIO)

13/05/2019, 15:05

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO GABJU N. 156/2019 - GERENTE DA CEF - REQUISITA TRANSFORMAÇÃO EM PAGAMENTO DEFINITIVO DE VALOR DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL

30/04/2019, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA TRANSFORMAR EM PAGAMENTO DEFINITIVO O VALOR TOTAL DEPOSITADO NA CONTA JUDICIAL 3950.635.00001480-4, FL. 361. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

26/04/2019, 11:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSO EM 14.02.2019

15/02/2019, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA FN

06/11/2018, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FN

06/11/2018, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2018, 13:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/10/2018, 09:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2018, 19:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - PFN - CIENTE DO DESPACHO DE FL. 315

23/07/2018, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2018, 16:20

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

16/07/2018, 09:38

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - REFORÇO DE PENHOA DE NUMERÁRIO (R$ 1.540,46)

11/07/2018, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD - POSITIVO (R$ 1.540,46)

27/06/2018, 09:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

22/05/2018, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2018, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2018, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2017, 10:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2017, 08:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2017, 17:36

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIFICO QUE TRASLADEI PARA A PRESENTE EXECUÇÃO, CÓPIA DA SENTENÇA E DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

29/11/2017, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO RETRO PUBLICADA EM 03/10/2017

03/10/2017, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAR DECISÃO DE FLS. 325/326

26/09/2017, 18:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHANDO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/RO-AC, CÓPIA DO OFÍCIO GABJU 350/2017

28/07/2017, 19:10

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO GABJU 350/2017 - EXPEDIDO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/RO-AC

28/07/2017, 19:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 309159 - PFN - INFORMA QUE CONCORDA COM O PEDIDO DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.

14/07/2017, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2017, 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2017, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 325/326

29/06/2017, 18:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - .."." ACOLHO PARCIALMENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA TORNAR SEM EFEITO A CITAÇÃO DE ANTÔNIO CARLOS BORGES (CPF 357.166.149-49), DETERMINANDO QUE NENHUMA MEDIDA SEJA A ELE IMPOSTA EM DECORRÊNCIA DESTA EXECUÇÃO, POIS ESTRANHO AO FEITO. INCABÍVEL A CONDENAÇÃO AO RESSARCIMENTO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, BEM COMO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, POR NÃO SER ESTA A VIA ADEQUADA...".."..

29/06/2017, 18:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/06/2017, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO Nº 097, POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE PORTO VELHO INFORMA APREENSÃO DO VEÍCULO FORD/ECOSPORT PLACA MZR-3795 E SOLICITA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA SUA ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE HASTA PÚBLICA.

07/06/2017, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 307585 - PFN - REQUER A NÃO CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E CUSTAS; REQUER O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM INTIMAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA.

07/04/2017, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2017, 12:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2017, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2017, 12:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2017, 18:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/10/2016, 08:27

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - REFORÇO DE PENHORA DE NUMERÁRIO

14/09/2016, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - I)BACENJUD - POSITIVO (R$ 432,50) E II) RENAJUD - POSITIVO (VEÍCULOS PLACA NBG 9927)

31/08/2016, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

30/06/2016, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2016, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 301801 - PFN REQUER UTILIZAÇÃO DE BACENJUD E RENAJUD PARA BLOQUEIO DE BENS E VALORES ENCONTRADOS.

03/05/2016, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2016, 13:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/03/2016, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 132/2016/CEF/PAB-JUSTIÇA FEDERAL/AC

29/03/2016, 17:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO GABJU 200/2016.

17/03/2016, 09:42

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO GABJU 200/2016 - EXPEDIDO À CEF/PAB/JUSTIÇA FEDERAL/AC

16/03/2016, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2016, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2016, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 3000016 - PFN - REQUERENDO TRANSFORMAÇÃO EM RENDA

08/01/2016, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2016, 17:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2015, 10:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2015, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2015, 16:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

28/08/2015, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - CONFORME REQUERIDO À FL. 202.

27/08/2015, 11:59

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - PENHORA DE NUMERÁRIO (R$ 425,05)

27/08/2015, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO AO EXECUTADO PAULO ROBERTO OLIVEIRA RODRIGUES, O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA GRATUITA. DÊ-SE VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, CONFORME REQUERIDO.

26/08/2015, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2015, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 1) BACENJUD - DILIGÊNCIA POSITIVA (R$ 425,05); 2) RENAJUD - DILIGÊNCIA POSITIVA (VEÍCULOS PLACA AKZ 5938, MZS 2789 E MZR 3795); E 2) PETIÇÃO 302776 - PAULO ROBERTO OLIVEIRA RODRIGUES (DPU) - SOLICITANDO VISTA DOS AUTOS, CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E INTIMAÇÃO DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS

06/08/2015, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

09/06/2015, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2015, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FN Nº 301271, REQUER UTILIZAÇÃO DO BACENJUD E RENAJUD.

20/04/2015, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2015, 11:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FRANCISCO ANDRÉ SANTIAGO.

16/04/2015, 09:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

14/04/2015, 12:47

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO EM 28.01.2015

28/01/2015, 13:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE FL. 185

22/01/2015, 15:28

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/10/2014, 19:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE RETAM INFRUTÍFERAS AS DILIGÊNCIAS NA TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, REALIZADAS PELO CORREIO E POR OFICIAL DE JUSTIÇA, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 181 E DETERMINO A CITAÇÃO DE ANTÔNIO CARLOS BORGES, CPF: 307.823.502-59, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 8º, IV, DA LEI Nº 6.830/80. TRANSCORRIDO O PRAZO DA CITAÇÃO E NÃO HAVENDO PAGAMENTO DA DÍVIDA EXEQUENDA, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE QUANDO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE.

29/10/2014, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2014, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 303321 - FAZENDA NACIONAL - CITAÇÃO POR EDITAL.

18/08/2014, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2014, 17:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2014, 08:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

06/08/2014, 16:58

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO EM 02.06.2014

02/06/2014, 19:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 504/2013

07/05/2014, 13:37

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE FL. 173.

23/04/2014, 13:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

23/04/2014, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE RESTARAM INFRUTÍFERAS AS DILIGÊNCIAS NA TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DAS PARTES EXECUTADAS, REALIZADAS PELOS CORREIOS E POR OFICIAL DE JUSTIÇA, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 170, E DETERMINO A CITAÇÃO DE MÁRIO IVO OLIVEIRA DE MENEZES, JEOVÁ TENÓRIO VARGAS E CLEUSSON DOS SANTOS DANTAS, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 8º, IV, DA LEI Nº 6.830/80.TRANSCORRIDO O PRAZO DA CITAÇÃO E NÃO HAVENDO PAGAMENTO DA DÍVIDA EXEQUENDA, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.INTIME-SE.

01/04/2014, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2014, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 300095, DA PFN, SOLICITANDO CITAÇÃO POR EDITAL

10/01/2014, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

09/01/2014, 12:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR FELIPE MARTINS

19/12/2013, 10:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2013, 13:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 505/2013

02/09/2013, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 962/2013 DA COMARCA DE ARAPONGAS/PR, COMUNICANDO O RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA N. 506/2013, AUTUADO NAQUELE JUÍZO SOB O N. 0006670-44.2013.8.16.0045.

30/08/2013, 17:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO MARIO IVO OLIVEIRA DE MENEZES

20/08/2013, 14:33

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTAS PRECATÓRIAS DE N° 504/2013; 505/2013 E 506/2013.

01/08/2013, 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S), CONFORME SOLICITADO.

23/07/2013, 15:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AO EXECUTADO MÁRIO IVO OLIVEIRA DE MENEZES

14/06/2013, 17:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 506

04/06/2013, 16:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 505

04/06/2013, 16:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 504

04/06/2013, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2013, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2013, 19:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN, N. 300876, SOLICITANDO EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA E CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA

23/04/2013, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2013, 10:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2013, 08:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO DIAS), MANIFESTAR-SE SOBRE A INFORMAÇÃO DA ECT...

20/02/2013, 12:39

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)

26/11/2012, 10:55

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/11/2012, 17:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITAÇÃO DOS EXECUTADOS INCLUÍDOS NOS PÓLO PASSIVO EM CUMPRIMENTO À DECISÃO RETRO.

20/09/2012, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA SÚMULA NÚMERO 435 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE PRESSUPÕE COMO DISSOLUÇÃO IRREGULAR A EMPRESA QUE DEIXAR DE FUNCIONAR EM SEU DOMICÍLIO FISCAL, SEM COMUNICAR ESSA MUDANÇA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, LEGITIMANDO ASSIM, O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AOS SÓCIOS-GERENTES, E ANTE A INFORMAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FL. 74, ATESTANDO QUE A EMPRESA EXECUTADA NÃO MAIS FUNCIONA NO ENDEREÇO CONSTANTE NO CADASTRO COMERCIAL, RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO INCLUINDO NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO, JEOVÁ TENÓRIO VARGAS, CPF: 128.812.887-82, PAULO ROBERTO OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: 848.944.662-87, ANTÔNIO CARLOS BORGES, CPF: 307.823.502-59, MARIO IVO OLIVEIRA DE MENEZES, CPF: 359.832.052-34, E CLEUSSON DOS SANTOS DANTAS, CPF: 058.105.454-75, CONFORME REQUERIDO. APÓS, CITEM-SE NOS ENDEREÇOS INDICADOS À FL. 107.INTIME-SE.

10/09/2012, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2012, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 303078. A FAZENDA NACIONAL REQUER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS NOS ENDEREÇOS QUE INDICA...

24/07/2012, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

23/07/2012, 12:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2012, 09:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO RETRO, SEM QUE A PARTE EXECUTADA TENHA SE MANIFESTADO QUANTO AO PAGAMENTO DA DÍVIDA EXEQUENDA.

18/06/2012, 17:50

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO EM 30.04.2012

30/04/2012, 12:44

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - Certifico que foi expedido Edital de Citação, sendo encaminhada uma cópia para publicação no Diário Oficial da União e outra foi afixada no átrio desta Seção Judiciária.

17/04/2012, 18:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

17/04/2012, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A EXEQÜENTE REQUEREU A CITAÇÃO POR EDITAL. O STJ, EDITANDO A SÚMULA 414, FIRMOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE "A CITAÇÃO POR EDITAL NA EXECUÇÃO FISCAL Á CABÍVEL QUANDO FRUSTRADAS AS DEMAIS MODALIDADES".ESTE JUÍZO ACATANDO TAL POSICIONAMENTO, ANTERIORMENTE, VINHA INDEFERINDO PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL, ENTENDENDO QUE ENQUANTO NÃO ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO DA PARTE EXECUTADA NÃO PODERIA SER DETERMINADA A CITAÇÃO POR EDITAL.A SEGUNDA TURMA DO STJ, NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.241.084 - ES (2011/0045171-7), ESCLARECEU QUE "NÃO É NECESSÁRIO O EXAURIMENTO DE "TODOS OS MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO DO PARADEIRO DO EXECUTADO" PARA SE ADMITIR A CITAÇÃO POR EDITAL, SOBRETUDO PORQUE TAL EXIGÊNCIA NÃO DECORRE DO ART. 8º, III, DA LEI 6.830/80". ASSIM, ADIRO AO ENTENDIMENTO DO STJ. DEFIRO O PEDIDO DA EXEQUENTE E DETERMINO A CITAÇÃO DO EXECUTADO, POR EDITAL. TRANSCORRIDO O PRAZO DA CITAÇÃO E NÃO HAVENDO PAGAMENTO DA DÍVIDA, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.INTIMEM-SE.

09/04/2012, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2012, 21:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE N 305528 SOLICITANDO CITAÇÃO POR EDITAL.

31/01/2012, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2011, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2011, 09:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 74.

12/12/2011, 09:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2011, 16:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/11/2011, 10:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/11/2011, 10:34

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/11/2011, 10:34

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO GABJU N 640 EXPEDIDO AO DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE - RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 55230-76.2011.4.01.3000/AC

24/10/2011, 14:10

TELEX / FAX EXPEDIDO - TELEFAX EXPEDIDO À 8ª TURMA DO TRF-1, ENCAMINHANDO OFÍCIO GABJU N 640.

24/10/2011, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...5. SENDO ASSIM, TORNO SEM EFEITO AS DECISÕES DE FLS. 40 E 61 E DECLARO, DE OFÍCIO, A NULIDADE DA CITAÇÃO DE FL. 41/2. 6. EXPEÇA-SE MANDADO PARA CITAÇÃO PESSOAL DA EMPRESA DEVEDORA E INFORME-SE AO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO A REVOGAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA...

24/10/2011, 13:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/10/2011, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N 3686/2011-CUTR8 SOLICITANDO INFORMAÇÕES PARA INSTRUÇÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 00552307620114013000/AC

18/10/2011, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÃO RETRO REGISTRADA NO CATALOGADOR VIRTUAL DE DOCUMENTOS

18/10/2011, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2011, 19:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN N 304228 SOLICITANDO BACENJUD.

11/10/2011, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2011, 11:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2011, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DO AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE EXEQUENTE, FLS. 44/50. MANTENHO A DECISÃO DE FL. 40, PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIME-SE.

23/09/2011, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2011, 17:03

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PET. 303824. A FAZENDA NACIONAL PUGNA POR RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO E, CASO NÃO ACEITO O PEDIDO, REQUER JUNTADA DE CÓPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO...

19/09/2011, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2011, 12:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA DOS AUTOS A FAZENDA NACIONAL - NA PESSOA DO SR. RIVALDAVIO

01/09/2011, 10:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

30/08/2011, 10:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU PRAZO SEM QUE A PARTE EXECUTADA TENHA SE MANIFESTADO QUANTO AO DÉBITO FISCAL.

26/08/2011, 14:34

CITACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - PUBLICADO NO DOU EM 08.08.2011

08/08/2011, 13:15

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

20/07/2011, 17:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

20/07/2011, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PELA FACULDADE QUE A LEI 8.830/80 DENOTA EM SEU ART. 8º, INCISO III, INDEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA, TENDO EM VISTA QUE A EXECUTADA, EMBORA NÃO TENHA FEITO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NÃO ESTÁ MAIS SEDIADA NO ENDEREÇO CONSTANTE DO DOCUMENTO DE FL. 34.(...)

01/07/2011, 08:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2011, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 301587. A FAZENDA NACIONAL REQUER CITAÇÃO DO EXECUTADO POR OFICIAL DE JUSTIÇA

10/05/2011, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2011, 10:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/04/2011, 09:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBRE A INFORMAÇÃO DA ECT, CONTIDA NO ENVELOPE DE FL. 34.

12/04/2011, 14:27

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

21/03/2011, 19:09

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/02/2011, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ART. 7º E SEUS INCISOS , C/C O ART. 8º DA LEI 6.830/80.

10/02/2011, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2011, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

07/01/2011, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2010, 17:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/12/2010, 16:13

Despacho

•28/10/2021, 19:41

Despacho

•04/10/2021, 13:30

Ato ordinatório

•25/06/2021, 15:50

Ato ordinatório

•16/04/2021, 11:22

Ato ordinatório

•19/01/2021, 11:14

Ato ordinatório

•18/01/2021, 19:02