Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2010
Valor da Causa
R$ 26.347,66
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022, 21:44
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022, 14:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
06/06/2022, 14:46
Juntada de petição intercorrente
06/06/2022, 12:12
Juntada de Certidão
01/06/2022, 10:40
Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022, 10:40
Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022, 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022, 10:40
Conclusos para despacho
22/04/2022, 23:02
Decorrido prazo de JOSE FELIPE ABUD ANDARI em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:04
Decorrido prazo de BALCAO DA FABRICA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 09:51
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
01/03/2021, 09:51
Juntada de petição intercorrente
25/01/2021, 17:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0038776-49.2010.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BALCAO DA FABRICA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BALCAO DA FABRICA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP JOSE FELIPE ABUD ANDARI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)