Cumprimento de sentença 0001789-44.2016.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da Vara Cível e JEF Adjunto de Passos

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Ação Civil Pública · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

JOSIANE FARIA BERNARDES

CPF 032.***.***-63

Reu

EDILSON DA COSTA BERNARDES

CPF 634.***.***-49

Reu

Movimentacoes

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 17:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 13:18

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DALVA MARIA DA COSTA LEITE

CPF 895.***.***-00

Reu

JOSE LEITE BERNARDES

CPF 039.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIA CRISTINA TAVARES TORRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LARISSA SOARES GONCALVES FARIA

OAB/MG 169180•Representa: PASSIVO

JOSE DONIZETTI GONCALVES

OAB/MG 53216•Representa: PASSIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

29/04/2026, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

29/04/2026, 08:47

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 146

28/04/2026, 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

27/04/2026, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

27/04/2026, 13:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 146

27/04/2026, 02:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2026, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2026, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2026, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2026, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2026, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2026, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

09/04/2026, 15:07

Documentos

SENTENÇA

•26/04/2026, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 16:39

OUTROS

•26/02/2024, 17:57

OUTROS

•30/03/2021, 15:44

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