Execução Fiscal 0010510-80.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.792,15

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA

CNPJ

Autor

MANOEL SOUZA LISBOA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA CAROLINE CHAVES MOURA

OAB/PA 14968·CPF·Representa: Autor

RAMIZ DOS SANTOS PASTANA

OAB/PA 25809·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

16/07/2024, 11:58

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 23:54

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2024, 15:05

Juntada de Certidão

05/06/2024, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2024, 15:05

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 09:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2024, 09:56

Juntada de petição intercorrente

14/05/2024, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/11/2023, 09:02

Juntada de Certidão

28/11/2023, 09:02

Juntada de Certidão

09/11/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 18:20

Juntada de certidão

09/11/2023, 17:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:14

Todas as movimentações(87)

Juntada de manifestação

16/07/2024, 11:58

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 23:54

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2024, 15:05

Juntada de Certidão

05/06/2024, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 15:05

Documentos

Sentença Tipo B

•05/06/2024, 15:05

Ato ordinatório

•14/06/2023, 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2024, 15:05

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 09:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2024, 09:56

Juntada de petição intercorrente

14/05/2024, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/11/2023, 09:02

Juntada de Certidão

28/11/2023, 09:02

Juntada de Certidão

09/11/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 18:20

Juntada de certidão

09/11/2023, 17:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:14

Juntada de petição intercorrente

22/06/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 22:04

Juntada de Certidão

14/06/2023, 22:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:08

Decorrido prazo de MANOEL SOUZA LISBOA FILHO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 02:19

Juntada de Certidão

10/05/2023, 18:40

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 18:40

Conclusos para despacho

04/02/2023, 15:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:07

Juntada de Certidão

05/12/2022, 11:44

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2022, 11:44

Juntada de Certidão

05/12/2022, 11:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 18:34

Decorrido prazo de MANOEL SOUZA LISBOA FILHO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 04:36

Juntada de consulta

26/10/2022, 17:46

Juntada de Certidão

26/10/2022, 11:33

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2022, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2022, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2022, 11:33

Juntada de consulta

20/10/2022, 18:27

Conclusos para decisão

17/10/2022, 15:45

Juntada de manifestação

17/10/2022, 13:23

Juntada de Certidão

04/10/2022, 09:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:33

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 08:29

Juntada de Certidão

18/05/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 08:29

Conclusos para despacho

05/03/2022, 08:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 02:40

Juntada de Certidão

10/11/2021, 14:56

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 14:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de MANOEL SOUZA LISBOA FILHO em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010510-80.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA e outros POLO PASSIVO: MANOEL SOUZA LISBOA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL SOUZA LISBOA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 12:43

Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 12:43

Juntada de volume

09/04/2021, 12:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/04/2021, 09:09

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO (E-DJF1), ANO XIII Nº.5 DO DIA 13/01/2021, SITE HTTPS://EDJ.TRF1.JUS.BR/EDJ/ VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 14/01/2021

14/01/2021, 10:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

12/01/2021, 09:26

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/01/2021, 09:26

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/01/2021, 09:26

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/11/2020, 12:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

13/11/2020, 12:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1º E-MAIL À CEMAN - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE MANDADOS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS

03/09/2020, 15:55

EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQUISA NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE

03/09/2020, 15:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/06/2020, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2020, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2020, 13:34

EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQ. NO SIST. ORACLE - MANDADO AINDA NÃO RETORNOU DA CEMAN

25/05/2020, 11:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2020, 14:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2020, 14:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2020, 16:25

EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQUISA NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE

29/01/2020, 16:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/01/2020, 16:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/12/2019, 10:38

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/11/2019, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2019, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2019, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2019, 16:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/07/2019, 11:59

INICIAL AUTUADA

05/07/2019, 11:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

03/06/2019, 15:21

Ato ordinatório

•14/06/2023, 22:04

Despacho

•10/05/2023, 18:40

Ato ordinatório

•05/12/2022, 11:44

Decisão

•26/10/2022, 11:33

Despacho

•18/05/2022, 08:29

Ato ordinatório

•10/11/2021, 14:56