Agravo em Recurso Especial 0025962-98.2016.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

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Corrupção Praticada por Prefeitos e VereadoresCrimes Contra as Finanças PúblicasDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Inquérito Policial · Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES

Partes do Processo

WEKISLEY TEIXEIRA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

PAULO CESAR LIMA BRITO

CPF

TERCEIRO

ANA KAROLINNE ADOLFO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ANTONIO COSME SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

WEKISLEY TEIXEIRA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

PAULO CESAR LIMA BRITO

CPF

TERCEIRO

ANA KAROLINNE ADOLFO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ANTONIO COSME SILVA

CPF

TERCEIRO

JOSENI SILVA DE SANTANA

CPF

TERCEIRO

MARCOS MENEZES MOREIRA

CPF

TERCEIRO

VALDOMIRO GUIMARAES BRITO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470759/2024

06/06/2024, 17:56

Protocolizada Petição 470759/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024, 17:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 389945/2024 - EDcl no AgRg no

06/06/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0389945 - EDcl no AgRg no AREsp 2011402 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024, 13:11

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/06/2024, 10:43

Embargos de Declaração de WEKISLEY TEIXEIRA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº389945/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2011402

04/06/2024, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/05/2024, 12:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 389945/2024

14/05/2024, 18:21

Protocolizada Petição 389945/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2024

14/05/2024, 18:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378255/2024

10/05/2024, 15:21

Protocolizada Petição 378255/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

10/05/2024, 15:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2024 Petição Nº 310454/2024 - AgRg

10/05/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2024, 18:37

Todas as movimentações(41)

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470759/2024

06/06/2024, 17:56

Protocolizada Petição 470759/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024, 17:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 389945/2024 - EDcl no AgRg no

06/06/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Documentos

Nenhum documento disponível

05/06/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0389945 - EDcl no AgRg no AREsp 2011402 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024, 13:11

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/06/2024, 10:43

Embargos de Declaração de WEKISLEY TEIXEIRA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº389945/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2011402

04/06/2024, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/05/2024, 12:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 389945/2024

14/05/2024, 18:21

Protocolizada Petição 389945/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2024

14/05/2024, 18:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378255/2024

10/05/2024, 15:21

Protocolizada Petição 378255/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

10/05/2024, 15:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2024 Petição Nº 310454/2024 - AgRg

10/05/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0310454 - AgRg no AREsp 2011402 - Publicação prevista para 10/05/2024

09/05/2024, 16:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/05/2024, 16:15

Conhecido o recurso de WEKISLEY TEIXEIRA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 310454/2024 - AgRg no AREsp 2011402

07/05/2024, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/04/2024, 15:34

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 310454/2024

22/04/2024, 13:31

Protocolizada Petição 310454/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2024

22/04/2024, 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294939/2024

17/04/2024, 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294950/2024

17/04/2024, 12:21

Protocolizada Petição 294950/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

17/04/2024, 12:04

Protocolizada Petição 294939/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

17/04/2024, 12:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

17/04/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024, 20:32

Não conhecido o recurso de WEKISLEY TEIXEIRA SILVA

15/04/2024, 20:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/02/2022, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 34493/2022

01/02/2022, 19:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/02/2022, 19:43

Protocolizada Petição 34493/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/02/2022

01/02/2022, 19:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/01/2022, 08:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/01/2022, 08:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

25/01/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/01/2022, 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/01/2022, 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2021, 14:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2021, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/11/2021, 18:01