Execução Fiscal 0009814-38.2013.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 90.244,32

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2022, 17:21

Juntada de certidão

16/09/2022, 17:21

Juntada de Certidão

16/09/2022, 17:21

Juntada de Certidão

16/09/2022, 17:12

Juntada de manifestação

06/05/2022, 12:52

Juntada de Certidão

03/05/2022, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 14:49

Juntada de certidão

29/04/2022, 18:10

Conclusos para despacho

04/04/2022, 10:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/04/2022, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2022, 13:53

Juntada de diligência

22/02/2022, 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022, 15:15

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

16/09/2022, 17:21

Juntada de certidão

16/09/2022, 17:21

Juntada de Certidão

16/09/2022, 17:21

Juntada de Certidão

16/09/2022, 17:12

Juntada de manifestação

06/05/2022, 12:52

Juntada de Certidão

03/05/2022, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 14:49

Juntada de certidão

29/04/2022, 18:10

Conclusos para despacho

04/04/2022, 10:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/04/2022, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2022, 13:53

Juntada de diligência

22/02/2022, 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022, 15:15

Expedição de Mandado.

18/02/2022, 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

22/11/2021, 16:50

Juntada de Cálculos judiciais

22/11/2021, 16:50

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

17/11/2021, 10:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/11/2021, 10:50

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/11/2021, 10:49

Decorrido prazo de METRO ENGENHARIA LTDA - ME em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:39

Juntada de manifestação

17/08/2021, 09:04

Publicado Sentença Tipo B em 16/08/2021.

16/08/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009814-38.2013.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: METRO ENGENHARIA LTDA - ME SENTENÇA (Tipo 'B' - Res. CJF 535/2006) O UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) promoveu execução contra METRO ENGENHARIA LTDA - ME, em função das Certidões da Dívida Ativa n. 43.329.505-8 e 43.329.506-6, inscritas em 02/11/2013. 2. O Exequente requereu a extinção da ação, em face de pagamento, conforme petição (ID 506503392). 3. Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. 4. Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. 5. Após o trânsito em julgado, proceda-se o levantamento da penhora, se houver. 6. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 7. Publique-se, registre-se e intimem-se. Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente. CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal em auxílio à 1ª Vara Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2021, 18:57

Juntada de Certidão

12/08/2021, 18:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2021, 18:57

Expedição de Comunicação via sistema.

12/08/2021, 18:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2021, 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2021, 18:57

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 16:14

Decorrido prazo de METRO ENGENHARIA LTDA - ME em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:40

Juntada de manifestação

21/04/2021, 07:46

Juntada de manifestação

15/04/2021, 12:56

Juntada de Certidão

13/04/2021, 22:59

Expedição de Comunicação via sistema.

13/04/2021, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 22:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009814-38.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: METRO ENGENHARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METRO ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Juntada de certidão

09/04/2021, 13:45

Conclusos para despacho

09/04/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 13:04

Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 13:03

Juntada de volume

09/04/2021, 13:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/03/2021, 15:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 02/10/2015 E AQV. ATÉ 02/10/2020.

22/10/2014, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 190 DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 -SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO AO FINAL DO PERÍODO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, §2º DA LEI 6.830/80).4. INTIMEM-SE.

03/10/2014, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/09/2014, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/09/2014, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2014, 12:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

01/09/2014, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2014, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 MESES..

28/08/2014, 11:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2014, 13:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/06/2014, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

09/05/2014, 16:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2014, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/04/2014, 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2014, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2014, 14:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/03/2014, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO....

18/02/2014, 11:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2014, 16:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2013, 17:04

Documentos

Despacho

•03/05/2022, 14:49

Sentença Tipo B

•12/08/2021, 18:57

Despacho

•13/04/2021, 22:59