Execução Fiscal 0012970-70.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2014

Valor da Causa

R$ 5.412,95

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 19 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

17/02/2022, 13:49

Juntada de Informação

17/02/2022, 13:47

Juntada de petição intercorrente

16/02/2022, 20:22

Juntada de Certidão

15/02/2022, 23:26

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 23:26

Outras Decisões

15/02/2022, 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 23:26

Conclusos para decisão

15/02/2022, 20:59

Juntada de petição intercorrente

10/02/2022, 23:09

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2022, 21:36

Outras Decisões

10/01/2022, 21:36

Conclusos para despacho

10/01/2022, 15:44

Recebidos os autos

20/08/2021, 16:41

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

17/02/2022, 13:49

Juntada de Informação

17/02/2022, 13:47

Juntada de petição intercorrente

16/02/2022, 20:22

Juntada de Certidão

15/02/2022, 23:26

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 23:26

Documentos

Decisão

•15/02/2022, 23:26

Decisão

•10/01/2022, 21:36

Outras Decisões

15/02/2022, 23:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 23:26

Conclusos para decisão

15/02/2022, 20:59

Juntada de petição intercorrente

10/02/2022, 23:09

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2022, 21:36

Outras Decisões

10/01/2022, 21:36

Conclusos para despacho

10/01/2022, 15:44

Recebidos os autos

20/08/2021, 16:41

Juntada de petição inicial

20/08/2021, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0012970-70.2014.4.01.3300. APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL APELADO: OSVALDO DA PAIXAO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 108494018 - fls 92/94. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 15 de junho de 2021. BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012970-70.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012970-70.2014.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: OSVALDO DA PAIXAO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO DA PAIXAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

12/04/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

24/03/2021, 15:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

30/11/2016, 10:18

REMESSA ORDENADA: TRF

25/11/2016, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2016, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/11/2016, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2016, 15:17

CARGA: RETIRADOS PGF

18/11/2016, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/11/2016, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2016, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2016, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2016, 09:36

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

07/11/2016, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2016, 09:36

CARGA: RETIRADOS PGF

07/10/2016, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/10/2016, 17:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD

05/10/2016, 17:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/05/2016, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2015, 11:03

CARGA: RETIRADOS PGF

05/08/2014, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/08/2014, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Det. citação

31/07/2014, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2014, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2014, 11:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

31/07/2014, 09:52

INICIAL AUTUADA

31/07/2014, 09:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/07/2014, 16:53