Execução Fiscal 1008312-80.2020.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.006,51

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 05ª - Palmas

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO

CNPJ

Autor

ACHILLES FREDERICO BARROS MAIA MERGULHAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2021, 12:00

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/11/2021, 12:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 09:08

Decorrido prazo de ACHILLES FREDERICO BARROS MAIA MERGULHAO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 03:41

Publicado Intimação polo passivo em 28/09/2021.

28/09/2021, 03:41

Juntada de certidão

27/09/2021, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2021, 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2021, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2021, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2021, 17:49

Conclusos para julgamento

17/09/2021, 17:47

Juntada de pedido de desistência da ação

09/09/2021, 10:37

Juntada de certidão

09/09/2021, 10:13

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

25/11/2021, 12:00

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/11/2021, 12:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 09:08

Decorrido prazo de ACHILLES FREDERICO BARROS MAIA MERGULHAO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

Documentos

Sentença Tipo B

•20/09/2021, 17:49

Decisão

•05/08/2021, 11:39

28/09/2021, 03:41

Publicado Intimação polo passivo em 28/09/2021.

28/09/2021, 03:41

Juntada de certidão

27/09/2021, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2021, 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2021, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2021, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2021, 17:49

Conclusos para julgamento

17/09/2021, 17:47

Juntada de pedido de desistência da ação

09/09/2021, 10:37

Juntada de certidão

09/09/2021, 10:13

Juntada de pedido de homologação de acordo

06/09/2021, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 11:39

Outras Decisões

05/08/2021, 11:39

Conclusos para decisão

04/08/2021, 17:55

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 11:49

Ato ordinatório praticado

26/06/2021, 18:31

Expedição de Comunicação via sistema.

26/06/2021, 18:31

Decorrido prazo de ACHILLES FREDERICO BARROS MAIA MERGULHAO em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:34

Publicado Intimação polo passivo em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO EXECUTADO: ACHILLES FREDERICO BARROS MAIA MERGULHAO DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar o executado sem resultados positivos, Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1008312-80.2020.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: ACHILLES FREDERICO BARROS MAIA MERGULHAO, CPF nº 007.504.111-12; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 2.006,51 (dois mil e seis reais e cinquenta e um centavos), atualizado até 20/11/2020; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 31_18, inscrita em 20/11/2020; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

12/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2021, 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 08:30

Conclusos para despacho

22/03/2021, 09:32

Juntada de petição intercorrente

03/02/2021, 14:38

Expedição de Comunicação via sistema.

25/01/2021, 16:56

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 16:56

Mandado devolvido sem cumprimento

25/01/2021, 14:33

Juntada de diligência

25/01/2021, 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2021, 11:01

Expedição de Mandado.

20/01/2021, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 09:00

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

19/12/2020, 21:59

Conclusos para despacho

11/12/2020, 09:44

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

11/12/2020, 09:44

Juntada de Informação de Prevenção

11/12/2020, 09:44

Recebido pelo Distribuidor

10/12/2020, 18:53

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 18:52

Ato ordinatório

•26/06/2021, 18:31

Despacho

•25/03/2021, 08:30

Ato ordinatório

•25/01/2021, 16:56

Despacho

•15/01/2021, 09:00