Execução Fiscal 0004512-80.2018.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.066,92

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO

CNPJ

Autor

RAKEL HELVINA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 11:58

Decorrido prazo de RAKEL HELVINA ALVES DE OLIVEIRA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:42

Juntada de manifestação

12/04/2021, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004512-80.2018.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO e outros POLO PASSIVO: RAKEL HELVINA ALVES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAKEL HELVINA ALVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 13:30

Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 13:08

Juntada de volume

09/04/2021, 13:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 10:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/09/2020, 18:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA ENDEREÇO

25/09/2020, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2020, 09:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2020, 10:54

Todas as movimentações(28)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 11:58

Decorrido prazo de RAKEL HELVINA ALVES DE OLIVEIRA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:42

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•14/03/2024, 10:55

Ato ordinatório

•29/02/2024, 18:13

12/04/2021, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004512-80.2018.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO e outros POLO PASSIVO: RAKEL HELVINA ALVES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAKEL HELVINA ALVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 13:30

Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 13:08

Juntada de volume

09/04/2021, 13:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 10:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/09/2020, 18:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA ENDEREÇO

25/09/2020, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2020, 09:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2020, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2019, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/07/2019, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2019, 11:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/07/2019, 16:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

28/06/2019, 10:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/04/2019, 14:13

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/03/2019, 12:42

CITACAO: ORDENADA

14/03/2019, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2019, 12:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2019, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2018, 11:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/09/2018, 14:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/09/2018, 13:49

Ato ordinatório

•22/03/2023, 09:54