0001611-12.1999.4.01.3701

Execucao FiscalCOFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Sentença Tipo B em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:28

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 17:21

Juntada de Certidão

30/03/2026, 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 17:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 17:21

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 12:04

Processo Desarquivado

19/03/2026, 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:24

Juntada de pedido de extinção do processo

04/10/2024, 10:49

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE ASSIS SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:43

Decorrido prazo de NACIONAL TECIDOS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 11:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 11:03

Documentos

Sentença Tipo B

•30/03/2026, 17:21

Sentença Tipo B

•30/03/2026, 17:21

Despacho

•21/01/2021, 09:31