Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 5.360,31
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)
CNPJ
Autor
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA
Terceiro
ANTONIO FLAVIO DE ALMEIDA PEREIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
21/06/2021, 14:14
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021, 00:42
Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO DE ALMEIDA PEREIRA em 26/05/2021 23:59.
27/05/2021, 00:18
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.
13/04/2021, 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005802-33.2018.4.01.3702.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: ANTONIO FLAVIO DE ALMEIDA PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FLAVIO DE ALMEIDA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
12/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/04/2021, 13:38
Expedição de Outros documentos.
09/04/2021, 13:38
Juntada de certidão de processo migrado
09/04/2021, 13:17
Juntada de volume
09/04/2021, 13:17
MIGRACAO PJe ORDENADA
02/02/2021, 10:05
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
18/11/2020, 16:10
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
16/01/2020, 10:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/10/2019, 14:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA