Execução Fiscal 0002262-45.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE MARTINS BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

26/02/2024, 10:27

Juntada de petição intercorrente

16/01/2024, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2023, 13:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/11/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

14/11/2023, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2023, 17:51

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 14:15

Juntada de certidão

27/09/2023, 17:24

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2023, 20:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/08/2023, 20:08

Conclusos para decisão

30/01/2023, 11:58

Juntada de manifestação

25/01/2023, 11:33

Juntada de petição intercorrente

31/08/2022, 15:34

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 09:58

Todas as movimentações(137)

Juntada de certidão

26/02/2024, 10:27

Juntada de petição intercorrente

16/01/2024, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2023, 13:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/11/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 13:41

Documentos

Despacho

•14/11/2023, 13:41

Decisão

•02/08/2023, 20:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

14/11/2023, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2023, 17:51

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 14:15

Juntada de certidão

27/09/2023, 17:24

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2023, 20:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/08/2023, 20:08

Conclusos para decisão

30/01/2023, 11:58

Juntada de manifestação

25/01/2023, 11:33

Juntada de petição intercorrente

31/08/2022, 15:34

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 09:58

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

06/06/2022, 11:32

Juntada de petição intercorrente

02/05/2022, 18:21

Juntada de exceção de pré-executividade

22/11/2021, 20:48

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 10:54

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 15:26

Decorrido prazo de JOSE MARTINS BORGES em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:18

Juntada de manifestação

13/05/2021, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002262-45.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE MARTINS BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARTINS BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 13:41

Juntada de manifestação

24/03/2021, 13:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 13:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/02/2016, 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/02/2016, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2016, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2015, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2015, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2015, 18:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2015, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2015, 07:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2015, 14:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/04/2015, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2015, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2015, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/04/2015, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2015, 17:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/03/2015, 07:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2015, 06:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

10/03/2015, 19:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2015, 19:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/03/2014, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2014, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2014, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2014, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2014, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2014, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2014, 12:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Movimentação excluída em 06/03/2014 por DF1066903 -

19/12/2013, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2013, 18:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2013, 15:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2013, 12:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2013, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2013, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2013, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2013, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2013, 10:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2013, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2013, 15:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2013, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2012, 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2012, 15:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2011, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2011, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2011, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

06/12/2011, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/11/2011, 18:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2011, 18:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/08/2011, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2011, 12:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2011, 16:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2010, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2010, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2010, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2010, 11:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/03/2010, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ATO DE VISTA FN

19/02/2010, 12:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2010, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

05/02/2010, 13:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

05/02/2010, 13:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/12/2009, 13:50

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/09/2009, 15:37

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/09/2009, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2009, 12:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2009, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2009, 17:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2009, 17:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2009, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/02/2009, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/07/2008, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2008, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2008, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2008, 08:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/04/2008, 11:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2008, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/04/2008, 17:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/04/2008, 17:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/06/2007, 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2007, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2007, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2007, 15:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2007, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2007, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2007, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2007, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM JUNTADA

11/04/2007, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/02/2007, 14:05

OFICIO EXPEDIDO - JUIZ N° 034/2007 PEDE COPIA DECISUM A 17ª VARA SJ/DF SOBRE M.S 96.20557-4

31/01/2007, 16:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/01/2007, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2007, 11:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2007, 14:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DECISAO DA INSTANCIA SUPERIOR REFERENTE

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DECISAO DA INSTANCIA SUPERIOR REFERENTE

15/07/1997, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/07/1997, 13:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/1997, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/06/1997, 18:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL : AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO / OFICIO

11/06/1997, 17:43

AGUARDANDO EXPEDICAO DE OFICIO

23/05/1997, 14:40

DESPACHO - C/PET.DO EXEC.PED.EXT.DO FEITO,EM VISTA DE MS

09/05/1997, 16:48

DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - CENTRAL DE MANDAOSDOS

29/04/1997, 10:36

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

29/04/1997, 10:08

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - DE PENHORA E AVALIACAO

25/03/1997, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/1997, 10:29

AGUARDANDO PRAZO - PARA PAGAMENTO DO DEBITO

14/03/1997, 17:34

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR/CARTA DEVOLVIDA

11/03/1997, 13:27

CITACAO DO REU

26/02/1997, 15:51

AGUARDANDO EXPEDICAO - CITACAO

24/02/1997, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/1997, 09:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/1997, 16:54

Ato ordinatório

•11/06/2021, 15:26

Despacho

•26/02/2016, 16:07

Ato ordinatório

•20/10/2015, 14:33

Despacho

•27/04/2015, 17:50

Ato ordinatório

•10/03/2015, 19:05

Ato ordinatório

•10/03/2015, 19:01

Despacho

•20/03/2014, 17:09

Ato ordinatório

•13/12/2013, 15:29

Despacho

•26/06/2013, 10:43

Ato ordinatório

•04/06/2013, 10:14

Ato ordinatório

•12/12/2012, 15:28

Despacho

•09/12/2011, 19:11

Ato ordinatório

•19/08/2011, 16:11

Todos os documentos(26)

Despacho

•14/11/2023, 13:41

Decisão

•02/08/2023, 20:08

Ato ordinatório

•11/06/2021, 15:26

Despacho

•26/02/2016, 16:07

Ato ordinatório

•20/10/2015, 14:33

Despacho

•27/04/2015, 17:50

Ato ordinatório

•10/03/2015, 19:05

Ato ordinatório

•10/03/2015, 19:01

Despacho

•20/03/2014, 17:09

Ato ordinatório

•13/12/2013, 15:29

Despacho

•26/06/2013, 10:43

Ato ordinatório

•04/06/2013, 10:14

Ato ordinatório

•12/12/2012, 15:28

Despacho

•09/12/2011, 19:11

Ato ordinatório

•19/08/2011, 16:11

Despacho

•26/05/2010, 16:23

Ato ordinatório

•19/02/2010, 00:27

Despacho

•05/02/2010, 13:42

Despacho

•05/02/2010, 13:42

Despacho

•05/02/2010, 13:42

Despacho

•05/02/2010, 13:42

Despacho

•05/02/2010, 13:42

Despacho

•05/02/2010, 13:42

Despacho

•05/02/2010, 13:42

Despacho

•05/02/2010, 13:42

Despacho

•05/02/2010, 13:42