Execução de Título Extrajudicial 1000182-47.2018.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título Extrajudicial1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.027.598,06

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

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Central de Ajuda

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO PIRES BARBOSA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

HUILDER MAGNO DE SOUZA

OAB/DF 18444·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(68)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

PREMIUM AVANCA BRASIL

CNPJ

Reu

CONHECER CONSULTORIA E MARKETING LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE PEIXOTO DE ALMEIDA (ESPOLIO)

CPF

Reu

CLAUDIA GOMES DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Edital.

26/10/2022, 01:11

Juntada de renúncia de mandato

04/10/2022, 12:11

Juntada de certidão

23/09/2022, 13:56

Juntada de pedido de suspensão do processo

28/06/2022, 13:28

Juntada de Certidão

30/05/2022, 13:53

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:18

Juntada de manifestação

25/01/2022, 11:53

Juntada de certidão

10/01/2022, 18:09

Juntada de certidão

23/11/2021, 12:54

Juntada de manifestação

23/11/2021, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2021, 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2021, 18:37

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 10:07

Todas as movimentações(127)

Expedição de Edital.

26/10/2022, 01:11

Juntada de renúncia de mandato

04/10/2022, 12:11

Juntada de certidão

23/09/2022, 13:56

Juntada de pedido de suspensão do processo

28/06/2022, 13:28

Juntada de Certidão

30/05/2022, 13:53

Documentos

Decisão

•23/05/2025, 09:58

Decisão

•01/07/2024, 14:02

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legal

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Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:18

Juntada de manifestação

25/01/2022, 11:53

Juntada de certidão

10/01/2022, 18:09

Juntada de certidão

23/11/2021, 12:54

Juntada de manifestação

23/11/2021, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2021, 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2021, 18:37

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 10:07

Outras Decisões

18/11/2021, 10:07

Conclusos para despacho

12/11/2021, 21:12

Decorrido prazo de CLAUDIA GOMES DE MELO em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:26

Decorrido prazo de PREMIUM AVANCA BRASIL em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:24

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PEIXOTO DE ALMEIDA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:01

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2021, 01:19

Juntada de petição intercorrente

13/04/2021, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ESTADO DE GOIÁS 9ª VARA ==================================================================================================== EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO [Prazo: 30 (trinta) dias] DESPACHO Processo: 1000182-47.2018.4.01.3500. REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL REQUERIDO: LUIZ HENRIQUE PEIXOTO DE ALMEIDA, CONHECER CONSULTORIA E MARKETING LTDA - ME, CLAUDIA GOMES DE MELO, PREMIUM AVANCA BRASIL Advogado do(a) REQUERIDO: HUILDER MAGNO DE SOUZA - DF18444 FINALIDADE: CITAÇÃO de LUIZ HENRIQUE PEIXOTO DE ALMEIDA, pessoa física, inscrita no CPF/CNPJ sob o número 058.352.751-53, com último endereço conhecido na Avenida Senador Velasco, s/n, Quadra 02, lote 11, Loteamento Mansões Goianas, GOIÂNIA - GO - CEP: 74593-840, para, no prazo de 15 (quinze) dias, RESPONDER aos pedidos formulados na Ação em epígrafe, proposta pelo(a) UNIÃO FEDERAL, bem como INTIMAR para ciência de todos os termos do(a,s) despacho/decisão proferido(a,s) nos autos (ID 24153454, 51029461 e 475191849). ADVERTÊNCIAS: I - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora (art. 344, do NCPC); II - Fica o citando advertido de que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado Curador Especial nos termos do art. 257, IV, do CPC/2015. Sede do Juízo: Rua 19, 244, 4º andar, Centro, Goiânia-GO. Goiânia, 18 de março de 2021. (Assinatura Eletrônica) Euler de Almeida Silva Júnior JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA/GO Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO (PJE) TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2021, 13:49

Expedição de Edital.

09/04/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 13:56

Outras Decisões

16/03/2021, 00:17

Conclusos para decisão

11/03/2021, 23:37

Juntada de Certidão

11/03/2021, 23:36

Mandado devolvido sem cumprimento

17/12/2020, 15:04

Juntada de diligência

17/12/2020, 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

23/11/2020, 17:22

Mandado devolvido para redistribuição

16/11/2020, 16:45

Juntada de diligência

16/11/2020, 16:45

Juntada de Petição intercorrente

09/10/2020, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

28/09/2020, 17:47

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 13:50

Juntada de ato ordinatório

22/09/2020, 13:47

Mandado devolvido para redistribuição

22/09/2020, 11:11

Juntada de certidão de devolução de mandado

22/09/2020, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

24/08/2020, 16:11

Juntada de Vistos em correição.

24/08/2020, 14:04

Mandado devolvido sem cumprimento

19/08/2020, 16:10

Juntada de certidão

19/08/2020, 16:10

Mandado devolvido para redistribuição

06/08/2020, 17:53

Juntada de certidão

06/08/2020, 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

01/07/2020, 14:08

Mandado devolvido para redistribuição

02/06/2020, 21:52

Juntada de diligência

02/06/2020, 21:52

Juntada de renúncia de mandato

28/04/2020, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

20/04/2020, 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

06/03/2020, 15:11

Expedição de Mandado.

03/03/2020, 10:57

Expedição de Mandado.

03/03/2020, 10:45

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 01:55

Juntada de manifestação

03/10/2019, 13:19

Expedição de Comunicação via sistema.

27/09/2019, 14:39

Juntada de ato ordinatório

27/09/2019, 14:37

Juntada de certidão

27/09/2019, 14:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 03:29

Decorrido prazo de CONHECER CONSULTORIA E MARKETING LTDA - ME em 24/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 19:32

Juntada de outros documentos

31/05/2019, 15:43

Juntada de impugnação

15/05/2019, 15:17

Juntada de certidão

15/05/2019, 10:08

Juntada de certidão

06/05/2019, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2019, 15:50

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2019, 15:50

Outras Decisões

03/05/2019, 18:51

Conclusos para decisão

24/04/2019, 14:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/04/2019 23:59:59.

14/04/2019, 20:05

Juntada de petição intercorrente

20/03/2019, 10:12

Expedição de Comunicação via sistema.

19/03/2019, 12:21

Ato ordinatório praticado

19/03/2019, 12:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/02/2019 23:59:59.

03/03/2019, 18:59

Decorrido prazo de CLAUDIA GOMES DE MELO em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 14:34

Juntada de diligência

05/02/2019, 17:23

Mandado devolvido sem cumprimento

05/02/2019, 17:23

Juntada de contestação

25/01/2019, 13:48

Mandado devolvido sem cumprimento

21/01/2019, 16:50

Juntada de diligência

21/01/2019, 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

21/01/2019, 16:28

Mandado devolvido sem cumprimento

16/01/2019, 16:39

Juntada de diligência

16/01/2019, 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

16/01/2019, 15:19

Juntada de diligência

11/01/2019, 11:20

Mandado devolvido cumprido

11/01/2019, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

09/01/2019, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

08/01/2019, 14:38

Expedição de Mandado.

10/12/2018, 13:25

Expedição de Mandado.

07/12/2018, 20:00

Expedição de Mandado.

07/12/2018, 19:53

Expedição de Mandado.

07/12/2018, 19:48

Expedição de Comunicação via sistema.

07/12/2018, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2018, 10:07

Conclusos para despacho

06/12/2018, 20:09

Juntada de certidão

06/12/2018, 18:32

Outras Decisões

06/12/2018, 18:13

Conclusos para decisão

03/12/2018, 13:44

Juntada de certidão

03/12/2018, 13:39

Juntada de petição intercorrente

03/10/2018, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2018, 17:54

Conclusos para decisão

10/09/2018, 17:54

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/06/2018 23:59:59.

12/07/2018, 03:15

Expedição de Comunicação via sistema.

19/04/2018, 16:14

Ato ordinatório praticado

19/04/2018, 16:10

Juntada de certidão

19/04/2018, 16:02

Juntada de outros documentos

19/04/2018, 14:30

Concedida a Antecipação de tutela

19/01/2018, 16:56

Conclusos para decisão

17/01/2018, 13:52

Juntada de certidão

17/01/2018, 13:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

17/01/2018, 12:51

Juntada de certidão

17/01/2018, 12:46

Expedição de Comunicação via sistema.

17/01/2018, 12:41

Declarada incompetência

16/01/2018, 20:27

Conclusos para decisão

12/01/2018, 18:46

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

12/01/2018, 18:39

Juntada de certidão

12/01/2018, 18:31

Expedição de Comunicação via sistema.

12/01/2018, 18:29

Declarada incompetência

12/01/2018, 17:24

Conclusos para decisão

12/01/2018, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2018, 19:05

Conclusos para decisão

11/01/2018, 13:56

Juntada de certidão

11/01/2018, 13:56

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Cível da SJGO

11/01/2018, 10:58

Juntada de Informação de Prevenção.

11/01/2018, 10:58

Recebido pelo Distribuidor

11/01/2018, 10:56

Distribuído por sorteio

11/01/2018, 10:56

Decisão

•01/07/2024, 14:02

Decisão

•18/11/2021, 10:07

Decisão

•16/03/2021, 00:17

Ato ordinatório

•22/09/2020, 13:47

Ato ordinatório

•27/09/2019, 14:37

Decisão

•03/05/2019, 18:51

Ato ordinatório

•19/03/2019, 12:18

Despacho

•07/12/2018, 10:07

Decisão

•06/12/2018, 18:13

Despacho

•12/09/2018, 17:54

Ato ordinatório

•19/04/2018, 16:10

Decisão

•19/01/2018, 16:56

Decisão

•16/01/2018, 20:27

Todos os documentos(18)

Decisão

•23/05/2025, 09:58

Decisão

•01/07/2024, 14:02

Decisão

•01/07/2024, 14:02

Decisão

•18/11/2021, 10:07

Decisão

•16/03/2021, 00:17

Ato ordinatório

•22/09/2020, 13:47

Ato ordinatório

•27/09/2019, 14:37

Decisão

•03/05/2019, 18:51

Ato ordinatório

•19/03/2019, 12:18

Despacho

•07/12/2018, 10:07

Decisão

•06/12/2018, 18:13

Despacho

•12/09/2018, 17:54

Ato ordinatório

•19/04/2018, 16:10

Decisão

•19/01/2018, 16:56

Decisão

•16/01/2018, 20:27

Decisão

•12/01/2018, 17:24

Despacho

•11/01/2018, 19:05

Outras peças

•11/01/2018, 10:56